Poucas horas depois de assinar o decreto que reconhece situação de calamidade financeira no Estado, nesta quarta-feira, 2, a governadora Fátima Bezerra (PT) ligou para o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, dando detalhes da medida e pedindo apoio do Governo Federal para enfrentar da grave crise fiscal do Rio Grande do Norte.
No Twitter, a petista informou que o secretário “foi atencioso com o pleito do RN” e que uma reunião com a equipe econômica dos governos federal e estadual ficou agendada para o início da próxima semana.
“Vamos detalhar a situação do Estado e solicitar o apoio necessário para enfrentamento da crise”, escreveu a governadora no microblog.
O decreto de calamidade financeira foi publicado nesta quinta-feira, 3, no Diário Oficial do Estado (DOE). Além deste, a governadora assinou outros cinco decretos, que dizem respeito a: revisão das despesas de custeio do Estado, além de contratos e processos licitatórios; criação do Comitê de Gestão e Eficácia para monitorar a contenção de despesas; retorno dos servidores (civis e militares) aos seus órgãos de origem; criação do Comitê de Negociação Coletiva com os Servidores Públicos Estaduais; e a criação de um horário excepcional de expediente, com redução da carga horária dos servidores, sem diminuição de salários.
O rombo nas contas públicas reconhecido pela equipe de transição inclui um déficit R$ 2,57 bilhões no orçamento. Dentro deste valor, R$ 420 milhões referem-se exclusivamente a salários; R$ 1,3 bilhão devidos a fornecedores; R$ 120 milhões de pagamentos de empréstimos consignados descontados dos salários dos servidores e não repassados aos bancos; R$ 100 milhões de repasses aos outros poderes e R$ 70 milhões de precatórios não pagos no ano passado.
Para o novo secretário estadual de Finanças e Planejamento (Seplan), Aldemir Freire, no entanto, as necessidades financeiras do Rio Grande do Norte são bem mais amplas e atingem hoje a cada dos R$ 4,4 bilhões. Segundo ele, o montante equivale ao déficit somado a dívidas herdadas da gestão de Robinson Faria. Para Aldemir, se a governadora não decretasse a emergência financeira, o RN teria que pedir “falência”.
agorarn.
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