Nem deu tempo vencer as contas do final de ano e o turbilhão de impostos como IPVA, IPTU, material e mensalidades escolares já dão as caras neste início de 2019. E da pior forma possível: mais caros. Somente as mensalidades escolares que passaram a vigorar neste mês de janeiro foram reajustadas, no final do ano passado, em 7,82% conforme levantamento do Procon Natal. Nas livrarias, o material escolar requisitado pela maioria das instituições de ensino privadas variam de valor em até 1.400% segundo pesquisa inédita do Procon Natal a qual a TRIBUNA DO NORTE teve acesso com exclusividade. Enquanto isso, o salário mínimo aprovado para este ano subiu 4,61% – saindo de R$ 954 para R$ 998.
No caso das livrarias, o movimento é intenso desde o mês passado, quando os pais iniciaram uma incessante busca pelos melhores preços de livros paradidáticos e material escolar. “A maioria dos produtos teve uma variação parecida com a inflação de 2018, em torno de 3%. Entretanto, o papel ofício, por exemplo, sempre tem uma variação maior porque a concorrência dos produtores é menor e ainda é cotado com base no dólar, variando mês a mês. A variação do papel chega a 10%”, destaca o empresário Bira Marques, da Livraria Câmara Cascudo. Sobre a variação apontada pelo Procon Natal, ele alerta que o órgão compara o mesmo produto, mas de fabricantes diferentes. “Logo, a qualidade, o custo de compra e revenda são distintos. Não pode colocar tudo no mesmo bolo”, assegura Bira Marques.
Numa tentativa de atrair mais clientes, ele destaca que são oferecidos descontos em itens diversos que chegam a até 30% e uma facilitação no pagamento. “O mês de dezembro teve um crescimento acima do esperado nas vendas. Nos surpreendeu. E acreditamos que ao longo de janeiro será ainda melhor”, afirma. O empresário acredita que a comercialização dos produtos aumentará em torno de 10% neste período que antecede o retorno às aulas (até meados de fevereiro). O percentual é o melhor desde o fim da recessão na economia nacional, em 2017. Para suprir a demanda dos clientes, Bira Marques contratou 30 trabalhadores a mais somente na loja da Avenida Rio Branco, no centro de Natal.
Numa tentativa de atrair mais clientes, ele destaca que são oferecidos descontos em itens diversos que chegam a até 30% e uma facilitação no pagamento. “O mês de dezembro teve um crescimento acima do esperado nas vendas. Nos surpreendeu. E acreditamos que ao longo de janeiro será ainda melhor”, afirma. O empresário acredita que a comercialização dos produtos aumentará em torno de 10% neste período que antecede o retorno às aulas (até meados de fevereiro). O percentual é o melhor desde o fim da recessão na economia nacional, em 2017. Para suprir a demanda dos clientes, Bira Marques contratou 30 trabalhadores a mais somente na loja da Avenida Rio Branco, no centro de Natal.
Veículos
Apesar de não ter tido variação em relação ao ano passado no que diz respeito à Taxa Anual de Licenciamento de Veículos, os proprietários de veículos automotores no Rio Grande do Norte foram surpreendidos com a inclusão de duas novas taxas vinculadas ao Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Todos os carnês, além das taxas de licenciamento anual, seguro obrigatório e IPVA em si, contam agora com uma tarifa adicional de R$ 7 referente ao serviço de postagem do documento do Detran/RN à residência do titular do veículo e outra de R$ 25 para veículos e R$ 15 para motocicletas que diz respeito a uma tarifa a ser recolhida ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM/RN).
Apesar de não ter tido variação em relação ao ano passado no que diz respeito à Taxa Anual de Licenciamento de Veículos, os proprietários de veículos automotores no Rio Grande do Norte foram surpreendidos com a inclusão de duas novas taxas vinculadas ao Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Todos os carnês, além das taxas de licenciamento anual, seguro obrigatório e IPVA em si, contam agora com uma tarifa adicional de R$ 7 referente ao serviço de postagem do documento do Detran/RN à residência do titular do veículo e outra de R$ 25 para veículos e R$ 15 para motocicletas que diz respeito a uma tarifa a ser recolhida ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM/RN).
A instituição das novas taxas gerará uma arrecadação de, pelo menos, R$ 25,6 milhões por ano aos cofres públicos. A taxa do Corpo de Bombeiros é obrigatória. O valor, segundo a Assessoria de Comunicação do Detran é pago diretamente ao Corpo de Bombeiros graças a um convênio firmado com o Detran, deve chegar a pelo menos R$ 20.409.084 anuais apenas com a frota de motocicletas, que é de 437 mil unidades, e veículos automotivos do Estado, que é de 553 mil unidades, segundo dados do Detran.
Mais caros
Há ainda 210 mil ônibus, transportes de cargas perigosas e não perigosas, que pagarão taxas em valores mais elevados. Atribuindo a essa parte da frota o valor mínimo, que é de R$ 25, chega-se ao cálculo de R$ 25,6 milhões como o que, no mínimo, deve ser arrecadado pelo Estado. A frota total do Rio Grande do Norte é de 1,2 milhão de veículos.
Há ainda 210 mil ônibus, transportes de cargas perigosas e não perigosas, que pagarão taxas em valores mais elevados. Atribuindo a essa parte da frota o valor mínimo, que é de R$ 25, chega-se ao cálculo de R$ 25,6 milhões como o que, no mínimo, deve ser arrecadado pelo Estado. A frota total do Rio Grande do Norte é de 1,2 milhão de veículos.
A “taxa dos Bombeiros” deve ser uma taxa de “proteção contra incêndio, salvamento e resgate em via pública para veículos automotores, aplicada anualmente a cada veículo licenciado no Estado do Rio Grande do Norte”. A nova taxa foi sancionada no dia 29 de dezembro de 2017, após ser aprovada no mesmo ano pela Assembleia Legislativa .
Em maio de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 votos a 4, julgou inconstitucional a cobrança de taxas de combate a incêndio por Municípios. Mesmo com a decisão do STF, que também citou os Estados no relatório, o Governo do Estado optou por sancionar a legislação.
O Procon Natal (Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor) realizou na última semana de 2018, pesquisa de material escolar em 20 estabelecimentos como papelarias e comércios especializados em material escolar na cidade do Natal. Os preços subiram 8,64% em relação à pesquisa anterior. Em média o preço dos itens pesquisados foi de R$ 194,21, enquanto anteriormente o valor foi de R$ 177,43.
O Núcleo de Pesquisa também constatou diferenças significativas nos preços pesquisados. Por isso, o Procon Natal recomenda aos pais que pesquisem antes de comprar, pois a economia pode ser significativa. Além disso, devem procurar as melhores condições de pagamento e descontos, observando a qualidade dos produtos, e procurando comprar produtos com selo de garantia e selo INMETRO.
Cabe ao consumidor avaliar a qualidade dos produtos, tendo o cuidado de conferir, pois alguns, embora baratos, deixam a desejar no quesito qualidade e segurança (produtos tóxicos, por exemplo). Além disso, o cliente nunca deve deixar de pedir a nota fiscal.
Cabe ao consumidor avaliar a qualidade dos produtos, tendo o cuidado de conferir, pois alguns, embora baratos, deixam a desejar no quesito qualidade e segurança (produtos tóxicos, por exemplo). Além disso, o cliente nunca deve deixar de pedir a nota fiscal.
Foram selecionadas lojas entre as maiores e mais tradicionais do mercado nos bairros do Alecrim, Centro, Tirol, Capim Macio, Cidade da Esperança e Lagoa Nova.
A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 28 de dezembro de 2018, com a equipe de pesquisadores do órgão e foram coletados os preços de 36 itens de papelaria, tais como: apontador, borracha, caneta esferográfica, cola plástica, canetas hidrográficas, lápis cera, gizão de cera, lápis de cor pequeno, lápis de cor grande, lápis preto número 2, massas para modelar, pasta de cartolina, pincel atômico, pincel de pintura número 12, tinta guache, esquadro plástico, régua plástica, cadernos de desenho, caligrafia, universitário de dez matérias, papel almaço e papel tamanho ofício e A4 (resma e cento) entre outros.
A planilha com todos itens e com as variações de preço entre o maior e menor e a média, assim como a variação anual se encontram no site do Procon
Tribuna do Norte
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