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quarta-feira, 24 de abril de 2019

Justiça cancela punição a Suzane Richthofen que agora retoma “saidinhas”

Suzane está presa desde 2002, condenada a 39 anos de prisão. (Foto: Reprodução)
Punida com a perda de três saídas temporárias após ter sido flagrada em uma festa em Taubaté, a Justiça cancelou a punição e a detenta Suzane von Richthofen vai retomar o benefício das “saidinhas”. Ela, que está presa no regime semiaberto em Tremembé (SP), deve ser liberada no próximo dia 7, por sete dias, na saída temporária de Dia das Mães. Cabe recurso.
A decisão em 2º instância, do último dia 17, atende um habeas corpus impetrado em março pela defesa da presidiária contra o “castigo”. Além do Dia das Mães, Suzane também, agora, deve deixar a prisão no Dia dos Pais e no período entre o Natal e o Ano Novo.
O despacho é assinado pelo relator Damião Cogan da 5ª Câmara Criminal de São Paulo. Suzane está presa desde 2002, condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais.
Na decisão da última quarta, que reformou a sentença de 1ª instância, o magistrado considerou que no dia 22 de dezembro, quando Suzane foi detida na festa de casamento, a juíza Sueli Zeraik, da VEC (Vara de Execuções Criminais), restabeleceu o benefício por considerar que a detenta não havia infringido a regra da “saidinha”. A juíza, que atua em processos de detentos do regime fechado, era plantonista na ocasião.
“Foi decidido [pelo plantão judiciário] que não houve o descumprimento das imposições fixadas, vez que era ausente a previsão que impedia a paciente de participar de eventos sociais, como o casamento”, argumentou a Defensoria no habeas corpus.
O presos do semiaberto, como é o caso de Suzane, têm ainda que informar o local e permanecer neste endereço fixo entre 22h e 6h. A festa onde ocorreu o flagrante foi à tarde.
Alteração
A juíza Wania Regina Cunha, baseada em um pedido do Ministério Público, sobrepôs a decisão dada pela magistrada plantonista e impôs no último mês de fevereiro punição à Suzane – com perda das três próximas “saidinhas”.
A primeira das saídas já seria na Páscoa, mas o benefício não foi concedido nos presídios do Estado porque houve alteração no calendário – com redução de cinco para três liberações neste ano.
Para a magistrada, conforme publicado na decisão, houve descumprimento da regra na saída de Natal. Isso porque Suzane estava na festa de casamento em Taubaté ao invés de seguir para o endereço indicado à Justiça – que é a casa da família do namorado, em Angatuba (SP).
No habeas corpus que obteve, a Defensoria também sinalizou que a punição imposta à Suzane era equiparada à falta disciplinar de natureza grave, vez que ela permaneceria presa por mais de um ano, justamente o período de reabilitação de presos faltosos graves. Suzane trabalha no presídio e tem bom comportamento.
Recurso
A reportagem procurou o Ministério Público em São Paulo para questionar se o órgão pretende recorrer e aguarda retorno.
A Defensoria disse que, como o processo da detenta tramita em segredo de Justiça, não tem autorização para passar informações sobre o assunto.
O Sul.

Confira os próximos passos que o projeto da reforma da previdência vai ter que percorrer.

Após a aprovação do relatório da reforma da previdência na Câmara, confira os próximos passos que o projeto vai ter que percorrer. 
 Comissão especial – Discussão por no mínimo 11 sessões em comissão especial, que analisa o teor do texto e pode fazer alterações.
Plenário da Câmara – Discussão e votação no plenário na Câmara: são necessários 308 votos (dos 513 deputados) em dois turnos.
CCJ do Senado – Discussão e aval na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Plenário do Senado – Discussão e votação no plenário do Senado: são necessários 49 votos (dos 81 senadores) em dois turnos.
Promulgação – Texto é promulgado pelo Congresso Nacional.
BG.

Reajuste do piso eleva folha da Educação no RN em R$ 88 milhões.

A folha da Educação do Estado que ganhou reajuste de 4,17%, e começa a ser implantado em abril para professores especialistas em Educação Ativa e, em maio, para aposentados e pensionistas, representa um incremento de R$ 88 milhões. A informação é de Francisco do PT, relator da proposta do Governo do Estado na Assembleia Legislativa.
Pelo Projeto os vencimentos básicos de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual, cuja jornada de trabalho corresponda a 30 horas semanais ficam reajustados na proporção de 4,17%.
O reajuste previsto será implantado para os professores ativos a partir deste mês de abril e o retroativo em três parcelas nos meses de abril, maio e junho. Para os inativos e os pensionistas o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas.
A primeira parcela de 4,17% em junho e as demais parcelas no percentual de 2,085% nos meses de julho a dezembro deste ano.
BG.

Secretaria Municipal de Infraestrutura realiza instalações de novos postes e nova iluminação da Rua Othon Filho e Avenida Baldômero Chacon.

Fonte Semosu.

Combate ao crime: Polícia Civil mira foragidos da Justiça em todo o país.

As polícias civis cumprem nesta quarta-feira (24) mandados de prisão no Distrito Federal e nos 26 estados em megaoperação para prender foragidos da Justiça (leia ao final da reportagem como foi em cada unidade da federação). Os alvos são acusados de crimes graves como roubo, homicídio e estupro.
Foram expedidos mais de 1 mil mandados de prisão, mas até a última atualização desta reportagem não havia sido divulgado o balanço do total de presos no país. A previsão é que o número de prisões seja anunciado após o cumprimento dos mandados.
A operação nacional, batizada de #PC27, é coordenada pelo Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil. “É muito importante que esses criminosos sejam retirados das ruas para que não voltem a delinquir”, afirma o delegado Robson Cândido, diretor da corporação no DF.
Via Jair Sampaio.

Novo edital do concurso da Polícia Civil será publicado no segundo semestre.

Delegada-geral do Estado, Ana Claudia Saraiva Gomes
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte espera lançar o novo edital para contratar agentes, delegados e escrivães no início do segundo semestre do ano. A delegada-geral do Estado, Ana Claudia Saraiva Gomes, revelou nesta terça-feira, 23, que o processo se encontra na fase de escolha da banca examinadora para o certame.
A comissão organizadora do concurso para Polícia Civil trabalha no processo desde fevereiro deste ano. O grupo é formado por cinco servidores da Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh) e quatro delegados da Polícia Civil.
“Atualmente, o concurso está na de escolha da empresa que irá realizar as provas. A nossa meta é que o novo edital seja lançado no início do segundo semestre”, ressaltou a delegada Ana Cláudia Saraiva, durante entrevista ao programa “Patrulha Agora”, apresentado por Genésio Pitanga, na rádio Agora FM.
O processo de contratação de novos agentes de segurança deveria ter acontecido em 2018, mas o concurso foi revogado ainda em setembro do ano passado. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encontrou diversas irregularidades na condução do certame.
O ingresso de novos policiais ajudaria na redução do crônico problema de déficit de pessoal da polícia. O atual efetivo no estado é de cerca de 1,4 mil agentes, segundo dados do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Sinpol). No entanto, a entidade aponta que o ideal seria um contingente de 5.150 de servidores, o que configura déficit de 3,7 mil pessoas.
A expectativa da Polícia Civil potiguar é obter, no mínimo, 302 vagas de servidores. Serão chamados 41 delegados, 26 escrivães e 235 agentes de polícia. “A chegada de novos agentes nos ajudará no combate mais efetivo da criminalidade”, diz Ana Cláudia Saraiva.
Apesar do atual quadro de déficit de profissionais, a segurança pública potiguar comemora os números obtidos nos primeiros quatro meses do ano. Houve redução em diversos índices de violência em todo o Rio Grande do Norte. O principal resultado foi a queda de 33% no número de Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI) – homicídios, latrocínios e agressões seguidas de morte. Em 2018, o RN registrou 371 ocorrências deste tipo, sendo 180 casos a menos do que no ano anterior.
“O sucesso das ações acontece em razão da integração de todas as forças policiais do Estado. Temos realizado medidas contínuas para traçar ações de combate da criminalidade”, reforça Ana Cláudia Saraiva.
Segundo dados da Polícia Civil, o número de prisões efetuadas no Estado aumentou 14% no primeiro trimestre de 2019 em comparação com 2018. Ao todo, pelos mais diversos delitos, foram presas 256 pessoas. Um dos motores do aumento de efetividade da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Foram presas 43 pessoas envolvidas em assassinatos nos três primeiros meses do ano. Em 2018, no mesmo período de tempo, o número foi de 14 prisões.  
“Estamos monitorando as áreas mais violentas do Estado. E este é um trabalho que precisa ser feito entre a área de investigação e as estatísticas criminais, pois a investigação, com o apoio da perícia, é umas das mais importantes ferramentas para o combate da criminalidade”, encerra.
Jalmir Oliveira.Agora RN.

Laje do hotel Reis Magos em Natal desaba.

Uma laje da recepção da extinta boate Royal Salute, que ficava dentro do hotel reis magos, na praia do meio, zona leste de Natal, desabou devido as chuvas recentes na capital, e trouxe de volta o assunto a respeito do abandono do espaço e a preocupação no tocante aos perigos quanto a sustentação da estrutura do local,os riscos de um espaço abandonado e a proliferação de doenças que a área pode trazer.
No local pode se constatar o mau-cheiro,degradação das condições do hotel e sua estrutura danificada. Paredes quebradas,pichações,lixo espalhado,grama alta e cercas elétricas degradadas, mostram em que nível esta o descaso em que se encontra o local.


A laje que foi ao chão era justamente a da entrada da boate Royal Salute, uma das mais elitizadas de Natal nas decadas de 80 e 90.
Via Jair Sampaio.

Polícia estará nas ruas de todo o RN nas próximas 24 horas.

As próximas 24 horas serão de polícia nas ruas em todos os 167 municípios do RN. Em uma ação nacional dos Comandantes Gerais das PMs e Bombeiros, a Polícia Militar do RN realiza a Operação Tiradentes III desta quarta-feira (24) até a manhã de quinta-feira (25).
A ação terá a participação de 3 mil policiais. Em 2017, o ato atendeu 320 ocorrências em 24 horas. Ao todo, 7.268 pessoas e veículos foram abordadas. No ano passado, a PM realizou 375 ocorrências. Nelas, foram sete armas apreendidas, 14 prisões, 17 veículos recuperados, além de 1.100 abordagens.
A Operação Tiradentes III será realizada em todo o país. Os dados de prisões e apreensões da ação deverão ser computados ao longo da quinta-feira.
portal no ar.

Reforma da Previdência é aprovada na CCJ por 48 votos a favor e 18 contra.

Deputados comemoram aprovação da reforma da Previdência na CCJ
Depois de 62 dias do envio da reforma da Previdência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu o sinal verde para a proposta do governo, que segue agora para análise de mérito na comissão especial. A admissibilidade foi aprovada por 48 votos a 18. A aprovação foi sucedida de comemoração dos governistas e vaias da oposição.
A tramitação na CCJ, que analisa a constitucionalidade do texto, durou mais tempo do que o governo esperava, o que obrigou a equipe econômica a ceder pontos já na largada.
Apesar das negociações, a proposta aprovada ainda preserva a economia de R$ 1,1 trilhão estimada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com a aprovação do texto que foi enviado ao Congresso no dia 20 de fevereiro.
O governo Michel Temer levou apenas 10 dias para passar a sua proposta de reforma na CCJ. A reforma do presidente Jair Bolsonaro chega agora na comissão especial sob pressão dos partidos do Centrão para novas mudanças. Foram as lideranças do Centrão que conseguiram negociar as quatro alterações no texto, ameaçando barrar a votação.
A batalha da votação durou mais de oito horas com uma sequência de pedidos de requerimento dos deputados da oposição para protelar a discussão. A líder da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), chegou a apresentar requerimento ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com assinaturas para suspender por 20 dias a tramitação alegando a necessidade de o governo enviar os números do impacto da proposta.
Agencia Estado.

A hora da verdade: último América-RN x ABC do ano define campeão estadual.

Éder marcou na vitória do ABC sobre o América-RN — Foto: Andrei Torres/ABC FC
O quinto Clássico Rei do ano é o mais importante para América-RN e ABC. O confronto desta quarta-feira, na Arena das Dunas, vale o título do Campeonato Potiguar. O Alvinegro quer o tetracampeonato estadual, enquanto o Alvirrubro quer gritar "é campeão" após quatro anos. Nos quatro primeiros encontros de 2019, o ABC ganhou duas vezes, o América venceu uma e houve um empate.

Max e Roger Gaúcho, em noite inspirada, comandaram única vitória do América no ano — Foto: Augusto Gomes/GloboEsporte.com

G1 RN.