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quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Polícia Civil prende mulher por facilitar estupro de homem com seus filhos.

Policiais civis da Delegacia de Pedro Velho prenderam, na tarde desta quarta-feira (31) na cidade, uma mulher de 28 anos, suspeita por tráfico e crime sexuais contra os seus próprios filhos. Após investigações, a polícia comprovou a participação da mulher nos crimes, sendo ela facilitadora da realização de abusos sexuais por um homem a seus filhos.
Ele foi preso em flagrante no dia 13 de julho deste ano,quando foram apreendidas diversas pedras de crack em sua residência, sendo o homem acusado pelos crimes de tráfico de drogas e estupro de vulnerável. O casal foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará a disposição da justiça. 
Do: 190

PSDB e DEM reveem estratégia e desistem de ir ao STF contra habilitação de Dilma.

O PSDB e o DEM desistiram de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestar a decisão que manteve Dilma Rousseff habilitada a exercer cargos públicos mesmo depois da cassação de seu mandato.  
Depois de anunciarem que recorreriam ao STF contra a polêmica votação articulada por PT, Renan Calheiros e Ricardo Lewandowski, as cúpulas dos dois partidos se reuniram no fim desta tarde e decidiram rever a estratégia. 

Desistindo de ir ao STF, PSDB e DEM não dão brechas para que o Judiciário reavalie todo o processo – o que, certamente, ajudaria o PT e lançaria a primeira grande instabilidade política sobre o presidente Michel Temer.
A polêmica começou na manhã desta quarta-feira, quando o presidente do STF tomou uma controversa decisão momentos antes da votação final do impeachment no Senado. Ricardo Lewandowski acatou um requerimento apresentado pelo PT e dividiu o pleito desta quarta em duas partes: uma para julgar a perda de mandato e outra para votar a inabilitação de Dilma para o exercício de cargos públicos pelo prazo de oito anos.
O problema, no entanto, foram os resultados das votações: a petista perdeu o mandato (por 61 votos a 20), mas se manteve habilitada a continuar exercendo cargos públicos - já que eram necessários 54 votos favoráveis à inabilitação, e a oposição só conseguiu 42.
Isso significa que, ao contrário do que aconteceu com Fernando Collor de Mello, em 1992, Dilma poderá se eleger a cargos públicos quando quiser - sem precisar esperar pelo término do "gancho" de oitos anos comumente imposto a presidentes depostos.

A "vitória" do PT na segunda votação expôs, logo de cara, um foco de tensão entre PMDB e Michel Temer - já que oito integrantes do partido, incluindo o presidente do Senado, Renan Calheiros, votaram a favor do impeachment, mas contra a inabilitação de Dilma.
Fonte: jovempan.uol

Governo Temer propõe salário mínimo de 945,80 reais em 2017.

O governo federal propôs que o salário mínimo, que serve de referência para mais de 48 milhões de pessoas no Brasil, suba dos atuais R$ 880 para R$ 945,80 a partir de janeiro de 2017, com pagamento em fevereiro do próximo ano.
O percentual de correção do salário mínimo, pela proposta, será de 7,47%. Se confirmado, esse índice deverá cobrir apenas a inflação do período, ou seja, não haverá aumento real do mínimo.
A informação consta na proposta de orçamento federal para o ano que vem, encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (31), último dia do prazo legal para o envio do documento. Na LDO, a proposta era de que o salário mínimo fosse para R$ 946 no próximo ano.
Formato de correção
Hoje, para chegar ao percentual de correção do salário mínimo, soma-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano ano anterior, calculado pelo IBGE, e o resultado do PIB de dois anos antes. O objetivo é proporcionar ganhos reais – acima da inflação – aos assalariados, mas somente se o PIB tiver crescimento.
Essa fórmula tinha validade até o ano passado, mas o governo enviou uma Medida Provisória ao Congresso – depois aprovada – estendendo este formato de correção até 2019.
Como o Produto Interno Bruto (PIB) teve uma forte contração de 3,8% em 2015 – ano que serve de parâmetro para o salário mínimo em 2017 – a correção do mínimo no ano que vem levará em conta, pela fórmula adotada, somente o valor da inflação deste ano. Com isso, não haverá alta real (acima da inflação) do salário mínimo no ano que vem.
Valor ainda pode mudar
Esse valor proposto para o salário mínimo em 2017 pelo governo federal, entretanto, ainda pode ser alterado no futuro, com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção (crescimento do PIB do ano de 2015 e da inflação, medida pelo INPC, deste ano). O PIB de 2015 não vai mudar, mas a estimativa de inflação para este ano pode ser alterada até o fim de 2016.
Salário mínimo necessário
Segundo cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) o salário mínimo necessário para suprir as despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência deveria ser de R$ 3.992,75 em julho deste ano. (AG)
osul

Flagrante! Suspeitos de tráficos são surpreendidos pela Polícia Civil em Caicó.

Policiais civis e policiais militares cumpriram mandados de busca e apreensão em Caicó e conseguiram prender em flagrante Samuel Souza Régis, 22 anos e Victor Hugo de Araújo, 23 anos, pela prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo. 
Os dois foram detidos com porções de maconha, crack, um revólver calibre 32 e dinheiro fracionado, quando eles estavam em uma rua residência localizada à rua Odilon Salvino, no bairro de Boa Passagem. Os mandados também foram cumpridos nos bairros Walfredo Gurgel e João XXIII.
Do: 190.

'Recebemos país mergulhado em crise', diz pronunciamento de Temer.

O presidente recém-empossado Michel Temer fez pronunciamento à nação na noite desta quarta-feira (31). No discurso, Temer deu ênfase à conjuntura econômica e à integração nacional, além de falar sobre os próximos planos de sua gestão.
Temer fez referência a uma suposta herança maldita deixada pela ex-presidente Dilma Rousseff. "Assumo a Presidência do Brasil, após decisão democrática e transparente do Congresso Nacional. E digo isso porque recebemos o país mergulhado em uma grave crise econômica", disse.
Ele classificou como bases de sua gestão, a "eficiência administrativa, retomada do crescimento econômico, geração de emprego, segurança jurídica, ampliação dos programas sociais e a pacificação do País".
Em sinalização de austeridade, Temer destacou também o controle de gastos. "Nosso lema é gastar apenas o dinheiro que se arrecada", declarou.
Reformas trabalhistas e previdenciárias foram assuntos abordados no pronunciamento de cerca de cinco minutos. "Nosso objetivo é garantir um sistema de aposentadorias pagas em dia, sem calotes e sem truques", disse. " Temos que modernizar a legislação trabalhista, para garantir os atuais e gerar novos empregos".
Temer também citou a realização das Paralimpíadas do Rio, que classificou como "sucesso certo". O presidente concluiu o discurso com frase de cunho religioso: "Que Deus nos abençoe nessa nossa caminhada.
Do: noticiasaominuto

Barbosa chama impeachment de “tabajara” e discurso de Temer de “patético”

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa classificou de “espetáculo patético” a aprovação do impeachment de Dilma Rousseff pelo Senado, por meio de sua conta no Twitter, verificada pela rede social.
Barbosa disse não ter acompanhado nada do que chamou de “impeachment tabajara” de Dilma Rousseff. “Não quis perder tempo”, tuitou.
O ex-ministro do STF criticou ainda o agora presidente da República, Michel Temer. “Mais patética ainda foi a primeira entrevista do novo presidente do Brasil, Michel Temer. O homem parece acreditar piamente que terá o respeito e a estima dos brasileiros pelo fato de agora ser presidente. Engana-se.”
Na sequência dos tuítes, Barbosa concluiu sua avaliação sobre o cenário político, mas em inglês. “É tão vergonhoso. De repente as forças conservadoras levaram o Brasil. Tomaram tudo!”
Para o ex-ministro, o Congresso está dominado por essas forças, que rodeiam o novo presidente, chamado por ele de “velho caudilho latino-americano”. “Eles estão conduzindo a mídia, incluindo as televisões.”
Ele segue a série de postagem com uma indagação: “Mas sabem de uma coisa? Eles não têm votos. Apenas esperem alguns anos.”
No final, em francês, Barbosa novamente critica Temer. “Ele pensa que ‘um golpe jurídico de varinha mágica’ vai lhe dar legitimidade. Coitado!”
UOL

“Rasgaram a Constituição”, diz Dilma Rousseff em pronunciamento no Palácio da Alvorada.

A ex-presidente Dilma Rousseff fez um pronunciamento à imprensa no Palácio da Alvorada, residência oficial. Em seu discurso, um dos mais fortes já realizado durante o processo de impeachment ao qual foi submetida, Dilma disse que os senadores “rasgaram a Constituição Federal, condenando uma presidente que não cometeu crime.”
Ela destacou que derrubaram a primeira mulher presidenta do Brasil, sem que haja qualquer justificativa constitucional. “Futuras gerações saberão que na primeira vez que uma mulher assumiu a Presidência, o machismo e a misoginia mostraram suas feias faces”, observou. “O golpe é contra o povo e a nação, é a vitoria da cultura da intolerância”, acrescentou a presidente cassada.
Fez uma relação dos avanços sociais do governo petista nos 13 anos de governo apontando “aqueles  que deixaram de ser invisíveis aos olhos da nação” e pediu: “Não desistam da luta, eles pensam que nos venceram mas estão enganados, haverá contra eles a mais determinada oposição que um governo golpista pode sofrer”.
Ela encerrou com um poema do poeta russo Vladimir Maiakóvski.”Não estamos alegres, é certo, mas também por que razão haveríamos de ficar tristes? O mar da história é agitado. As ameaças e as guerras havemos de atravessá-las, rompê-las ao meio, cortando-as como uma quilha corta as ondas.” (Fabiane Christaldo/ Redação O Sul)

Imprensa internacional diz que impeachment de Dilma esconde problemas do Brasil.

A imprensa internacional deu hoje (31) ampla cobertura sobre a aprovação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado Federal. O jornal The New York Times afirmou que a decisão do Senado encerra uma “luta de poder que consumiu a nação [brasileira] durante meses e derrubou um dos mais poderosos partidos políticos do hemisfério ocidental”.
De acordo com o jornal, a votação de 61 votos contra 20 condena Dilma Rousseff por ter manipulado o Orçamento, mas, na verdade, a decisão esconde crescentes problemas econômicos da nação. “Foi muito mais do que um julgamento sobre a culpa [de Dilma]”, disse o jornal. “Foi um veredicto sobre sua liderança e as sortes que deslizam sobre o maior país da América Latina.”
A rede de televisão CBS news afirmou que a decisão do Senado brasileiro “culmina a luta de um ano que paralisou a economia mais poderosa da América Latina e expôs fendas profundas” entre todos os setores da sociedade do Brasil, desde as relações raciais até as decisões sobre gastos sociais.
Outra rede de televisão, a ABC news lembrou que Dilma Rousseff foi uma referência mundial por combater a corrupção, mas agora é ela própria quem está sofrendo o resultado de uma acusação de ter “supostamente manipulado as finanças do governo para esconder um crescente déficit na arrecadação.
Em sua edição americana, o jornal britânico The Guardian informou que a decisão do Senado fará com que Dilma Rousseff seja substituída pelos restantes dois anos e três meses de seu mandato por Michel Temer, um político de centro-direita, que estava entre os líderes da conspiração contra sua ex-companheira de chapa.
O The Guardian fez um rápido balanço do governo de Dilma Rousseff. A publicação revelou que, apesar de nunca perder uma eleição, Dilma sofreu com a redução do apoio político junto à sociedade e junto ao Congresso, em razão da crise econômica, da paralisia do governo e de um escândalo de corrupção maciça que implicou quase todos os principais partidos.
“Por mais de dez meses, a líder esquerdista lutou para desmentir acusações de que manipulou fundos para programas sociais e de que assinou decretos para alterar gastos orçamentários, sem a aprovação do Congresso.
A oposição, conforme lembrou o jornal, alegou que estes constituíam um “crime de responsabilidade”. Dilma negou e afirmou que as acusações sobre as operações- igualmente feitas em administrações anteriores – foram forjadas pelos adversários “incapazes de aceitar a vitória de Partido dos Trabalhadores”.
Dramatização
O jornal francês Le Monde, ao comentar o resultado da votação, afirmou que a dramatização de sua queda, a denúncia de um “golpe” ameaçando a jovem democracia brasileira, seu passado de guerrilheira, seu sofrimento e resistência à tortura durante a ditadura militar (1964-1985) não aplacaram a decisão dos juízes (senadores).
Depois de horas de debate marcado por insultos e lágrimas, os senadores terminaram por aprovar o impeachment de Dilma Rousseff por 61 contra 20, bem acima dos dois terços necessários para a sua saída.
O jornal espanhol El Mundo afirmou Dilma Rousseff já é história no Brasil, mas acrescentou que o impeachment de Dilma “não decreta a pena de morte política da ex-presidenta”, que não ficou inabilitada para ocupar no futuro cargos públicos.
Agência Brasil

Polícia Civil prende mulher com 150 litros de combustível em residência.

Uma equipe de polícia civil da Delegacia de Ceará-Mirim prendeu em flagrante, na manhã desta quarta-feira (31) na cidade, Sebastiana Maria de Lima, 60 anos, quando a mesma abastecia com gasolina um veículo em frente a sua residência.

Após a prisão, policiais entraram na residência da mulher e apreenderam vários tambores e garrafas de 01 litro, uns com gasolina e outros com etanol, totalizando aproximadamente 150 litros de combustível, além de R$ 372,90 reais fracionados. Ela foi autuada pelo crime de revenda ilegal de combustível, sendo encaminhada ao sistema prisional, onde ficará a disposição da justiça.
Do: 190

Servidores públicos do RN terão descontos em academias.

Vamos malhar?????
O governo Robinson Faria dará um "presentinho" aos servidores públicos que queiram "malhar".
A secretaria de Administração e Recursos Humanos está firmando parcerias com academias de ginasticas onde os servidores terão descontos que variam entre 15% e 30% nas mensalidades esportivas. 
Inicialmente, estão participando nove empreendimentos de Natal e Parnamirim, em bairros como Capim Macio, Candelária, Potilândia, Lagoa Nova e Santarém, Cidade Verde e Nova Parnamirim. 
Mas, o governo está aberto ao interesse dos servidores e empresários do ramo. 
O programa será lançado nesta quinta-feira (01), às 9h, na Escola de Governo, no Centro Administrativo, 
A meta do PQVST é expandir o Programa para outras regiões do Estado. 
Hum...

A propósito, 
Avaliação física realizada pelos educadores físicos Pablo Delano e João Batista, do quadro da secretaria de Justiça e Cidadania, observou que 70% dos servidores das secretarias não praticam qualquer atividade física. 
Diante disso, o PQVST viu a necessidade de implantar um programa específico de atividade física que, além de incentivar a prática de exercícios, agregue benefícios como a proximidade das academias com as residências dos servidores e ofereça mensalidades mais acessíveis.

As academias integrantes do Programa de Atividade Física até o momento são:
Aliance Academia
Academia Power Fitness
Academia Carbo Fit
Academia Arena do Futebol
Elite Academia e Esporte
Escolas Grace Barra
K1 Academia
TNT Academia
New Life Academia
Do: rosaliearruda

Veja como cada senador votou na votação que manteve a habilitação de Dilma ao exercício de função pública.

Confira como votou cada senador com relação a não habilitação de Dilma para cargos públicos. os senadores potiguares mantiveram a mesma votação da cassação. Garibaldi Alves e José Agripino votaram pela perda dos direitos políticos, enquanto Fátima Bezerra pela manutenção.




PT Pede a Dilma para só sair do Alvorada a Força.

Após reunião em que concluíram ser irreversível o impeachment, aliados de Dilma Rousseff passaram a defender que ela somente saia do Palácio da Alvorada à força, transformando a residência oficial em “símbolo de resistência”. A ideia era que ela entregasse o palácio 30 dias após a destituição, como prevê a lei, mas aliados radicais acham que a “ocupação” chamará a atenção do mundo para o “golpe”.
Do: Claudio Humberto. 

Após impeachment, Dilma mantém benefícios como ex-presidente do país.

Com a aprovação de seu impeachment pelo Senado, nesta quarta-feira (31), Dilma Rousseff perde regalias referentes ao cargo, como residência oficial e avião presidencial, mas terá direito aos mesmos benefícios concedidos a ex-mandatários do Palácio do Planalto desde 1986.
O entendimento de técnicos do governo, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal) ouvidos pela reportagem é que, mesmo tendo sofrido um processo de impeachment, a petista cumpriu quase seis anos de mandato e, portanto, usufrui dos mesmos direitos que seus últimos cinco antecessores.
REMUNERAÇÃO
Fora do cargo, a petista perde a remuneração mensal bruta de R$ 30.934, bem como cartão alimentação e plano de saúde da Presidência da República. Ela também não poderá mais morar nas residências oficiais -Palácio do Alvorada e Granja do Torto-, que passarão a servir o presidente Michel Temer.
AVIÃO
A petista terá o direito de fazer uma última viagem com a aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira) para retornar a Porto Alegre (RS), onde tem residência particular. Ela pretende fazê-la no final desta semana.
Na capital gaúcha, perderá o direito de utilizar o transporte presidencial. No período do afastamento temporário, o governo interino já havia limitado o deslocamento da petista para a ponte aérea Porto Alegre-Brasília.
TRANSPORTE
Como determinado em lei sancionada em 1986, e regulamentada em 2008 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente afastada terá direito a dois veículos oficiais com motoristas pagos pela Presidência da República.
A mesma regalia é oferecida aos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Lula.
ASSESSORES
A petista não poderá contar com o auxílio dos vinte assessores que a acompanham no Palácio do Alvorada desde seu afastamento temporário, em maio, que serão exonerados pelo governo interino.
Como é assegurado a todo ex-mandatário, contudo, ela terá à disposição um total de seis servidores públicos -quatro seguranças e dois assessores pessoais-, além dos dois motoristas. A família da petista também perderá o direito de contar com segurança pessoal.
MUDANÇA
A mudança dos objetos pessoais do Alvorada para a residência da petista em Porto Alegre será paga pela Presidência da República. A intenção da petista é viajar já no final desta semana, mas será solicitado um prazo de 30 dias para fazer o transporte dos bens privados, o que deve ser concedido pelo Planalto.
Nas últimas semanas, ela já transportou para a capital gaúcha livros e roupas. Os livros ocupam a maior parte do conjunto de seus pertences, e a petista pretende levar consigo sua biblioteca inteira. Ela também levará a cadela dachshund Fafá. Ela foi encontrada pela presidente afastada na rua em uma das suas caminhadas matinais.
APOSENTADORIA
Em 1969, foi criada uma aposentadoria para ex-presidentes. O direito, no entanto, foi revogado em 1988, com a promulgação da atual Constituição Federal.
FolhaPress

Homem é executado dentro de casa na cidade de Mossoró.

Um homicídio foi registrado na noite esta quarta-feira (31), dentro de uma residência, na Rua Sebastião Sales de Almeida, no bairro Abolição V, na cidade de Mossoró.
Segundo informações da Polícia Militar, dois homens em uma motocicleta chegaram ao local e já desceram do veículo atirando contra a vítima, identificada como José Carlos Ferreira Lima, de 23 anos, que ainda entrou na residência tentando fugir, mas acabou não resistindo aos ferimentos e morrendo no local.
A Polícia Militar foi acionada, mas quando chegou no local, os bandidos já haviam fugido. Foi realizado o isolamento do local d crime até a chegada da Perícia Técnica e dos Policiais da Homicídios, que investigarão o caso.
Do: 190.

Manifestantes comemoram impeachment na Avenida Paulista.

Manifestação contra a ex-presidenta Dilma Rousseff e contra o PT ocorre na Avenida Paulista em frente ao prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A via está bloqueada pelos manifestantes, que comemoram o impeachment.
Às 18h40, houve confusão entre pessoas contra e a favor do impeachment no local. Um grupo começou a gritar xingamentos contra o PT. A polícia interveio e a confusão foi dispersada. Dois bonecos estão sendo inflados neste momento, um representando Dilma e outro Renan Calheiros.

A Polícia Militar fez um cordão de isolamento entre o quarteirão onde estão os manifestantes pró-impeachment e o quarteirão onde ocorre manifestação contra o impedimento de Dilma. Dois carros da tropa de choque também ajudam no bloqueio.

Por 42 votos a favor e 36 contra Dilma não fica inabilitada de função pública por 8 anos.

Apenas 42 senadores votaram em favor da inabilitação de Dilma; 36 se opuseram. Assim, constata-se que 19 senadores se posicionaram em favor do impeachment, mas contra a inabilitação.

Veja Abril Por Reinaldo Azevedo.

Primeira mulher eleita presidente, Dilma deixar cargo a 2 anos do fim do mandato.

Com o impeachment de Dilma Rousseff, chegam a seis o número de presidentes da República no Brasil que tomaram posse, mas não conseguiram concluir o mandato para o qual foram eleitos pelo voto popular.
Além da petista, são estes os presidentes eleitos pelo voto direto e que chegaram a tomar posse, mas acabaram não concluindo o mandato: Affonso Pena (morreu) e Washington Luis (deposto), na República Velha, Getúlio Vargas (se matou em 1954), Jânio Quadros (renunciou) e Fernando Collor de Mello (renunciou, mas o processo prosseguiu e ele foi condenado por crime de responsabilidade).
A primeira eleição direta no Brasil, embora de caráter restritivo e com baixíssima participação popular, ocorreu em 1894 e levou ao comando da nação o paulista Prudente de Morais.
Na República Velha -que vai da proclamação da República, em 1889, à chegada de Getúlio Vargas ao poder, em 1930- dois presidentes não conseguiram terminar o mandato para o qual foram eleitos: Affonso Penna (1906-1909), que morreu durante a sua gestão, e Washington Luís, deposto pela revolução de 1930.
Nesse período, outros dois presidentes eleitos nem chegaram a tomar posse. Rodrigues Alves (1918), por problemas de saúde, e Júlio Prestes, impedido pela ascensão de Vargas ao poder.
De 1930 até os dias de hoje, mais três presidentes da República eleitos pelo voto popular também não conseguiram transferir a faixa presidencial ao seus sucessores.
O próprio Getúlio, que se matou em 1954 em meio a uma crise política, Jânio Quadros, que renunciou no mesmo ano em que tomou posse (1961), e Fernando Collor de Mello, alvo de processo de impeachment em 1992.
Dilma torna-se, portanto, a sexta presidente da República eleita diretamente que, por vontade própria ou não, deixa o mandato antes de seu término.
História dos presidentes do Brasil
Na história da República há outros presidentes que também não concluíram os mandatos, com a diferença de que eles não chegaram à função por meio de eleições diretas —assumiram o poder pela via indireta ou na condição de vices.
São os casos, por exemplo, do Marechal Deodoro da Fonseca, que chegou ao poder com a derrubada do Império, mas que pressionado pela revolta da Marinha foi forçado a renunciar. Também de Itamar Franco (1992-1994) e José Sarney (1985-1990), ambos vices, e do marechal Costa e Silva, afastado por problemas de saúde em 1969 durante a ditadura militar.
INSTABILIDADE
Nesses 127 anos de República, apenas 12 brasileiros foram eleitos por voto direto, tomaram posse e governaram até o final, incluindo Dilma no primeiro mandato.
Para professor da USP (Universidade de São Paulo) Marcos Napolitano, especialista em história social, instabilidade é algo comum durante o amadurecimento do sistema político.
A maioria dos países “que hoje são democracias estáveis já passou por períodos muito turbulentos em sua história até aprenderem a lidar com as demandas e os conflitos sociais”, afirma Napolitano. “As elites brasileiras criaram a imagem de um país passivo e pacífico, com o povo cordial etc., mas um exame mais profundo na nossa história revela o quanto a sociedade brasileira sempre foi violenta e conflituosa.”
Segundo Maria Hermínia Tavares de Almeida, pesquisadora do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e professora aposentada do departamento de ciência política da USP, “não somos muito diferentes dos vizinhos latino-americanos, com exceção do México, que conheceu muitas décadas de estabilidade autoritária, e da Costa Rica, que é uma democracia estável desde os anos 1940.
“Talvez não sejamos tão especiais assim”, diz Maria Hermínia. “A democracia é um sistema difícil de construir e de manter, sobretudo em sociedades com muita pobreza e desigualdade.”
A folha. 


O PT deixa o poder após 13 anos com avanços sociais e economia debilitada.

Chega ao fim nesta quarta-feira (31) o julgamento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no Senado Federal. Com a decisão dos senadores pelo afastamento definitivo da presidenta, também se encerra um período de 13 anos consecutivos em que o Partido dos Trabalhadores esteve no poder no Executivo Federal brasileiro. Eleito por quatro mandatos sucessivos, o PT deixa o protagonismo nacional após consagrar-se como primeiro partido de esquerda a chegar ao poder após a redemocratização do país. Sai de cena com altos índices de desaprovação e marcado por escândalos de corrupção, mas também carrega bons resultados na área social e no combate à desigualdade.
Especialistas ouvidos pela Agência Brasil analisam aspectos fundamentais da gestão petista no poder e a evolução dos principais indicadores econômicos e sociais do país  de 2003 até 2016. 
Por: Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil.

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Já quase sem voz, presidente afastada se diz boicotada e afirma que pode recorrer ao STF contra o impeachment.

“Na visão do ex-presidente da Câmara, o governo tem de submeter as instituições aos interesses de indivíduos que, ao exercer o poder como presidentes ou parlamentares, se julgam acima da lei. Nem presidentes e nem parlamentares estão acima da lei”,  disse Dilma, que acrescentou: “Nós sabemos que ele orientou esse pedido de impeachment, e a partir daí o acatou. Sem sombra de dúvida ha uma mancha nesse processo. E essa mancha é o explícito desvio de poder do senhor deputado Eduardo Cunha, que usa o cargo para tentar impedir que seja dada continuidade à sua investigação”.
O presidente da sessão, ministro Ricardo Lewandowski, pediu silêncio aos servidores e parlamentares que ocupam o plenário do Senado. Ele afirmou que, por conta do barulho, Dilma teve que subir o tom de voz e já está rouca. A presidente afastada já fala há quase doze horas, com apenas alguns curtos intervalos.
“Daqui a pouco eu vou perder a voz, é inexorável. Mas vamos continuar”, disse a petista.
“Eu já pedi um chá para Vossa Excelência”, respondeu o ministro, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). “Além de aumentar o som, peço para diminuir um pouco a temperatura.”
A presidente afastada Dilma Rousseff sinalizou que deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se for condenada no julgamento de impeachment.  “Não recorro ao STF porque não esgotei o processo aqui, no Senado”, disse Dilma ao responder questionamento do Aloysio Nunes (PSDB-SP) no plenário do Senado. Para ela, tal decisão foi tomada com o intuito de respeitar o papel do Legislativo nessa questão.
O senador tucano havia perguntado por que a presidente afastada não recorreu ao STF ou ao Ministério Público Federal (MPF) em vez de levantar dúvidas sobre a legitimidade do julgamento nos organismos internacionais. (AG)
De o sul

SUICÍDIO ou ASSASSINATO? Presidiário é encontrado morto com corda no pescoço no CDP de Pau dos Ferros.

Um presidiário identificado como Daniel Felix da Silva, foi encontrado morto dentro do CDP de Pau dos Ferros, na tarde desta segunda-feira (29) e a suspeita é que ele tenha sido assassinado.
Os agentes penitenciários desconfiaram da movimentação no CDP e realizaram uma revista no local, quando encontraram a vítima amarrada pelo pescoço, já sem vida.
O que aparentemente parecia um suicídio acabou deixando os Peritos do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) desconfiados, tendo em vista que a altura em que estava a vítima, dificultava a concretização do suicídio e dava a entender que alguém, teria forjado a morte do Daniel Felix.
Uma perícia mais detalhada será realizada, para identificar a verdadeira causa-morte, para dar início s investigações, caso seja comprovado o homicídio. Os companheiros de cela da vítima, não quiseram comentar sobre o caso.
Do: 190

Conselheiro determina suspensão dos efeitos de concurso público em Tenente Laurentino Cruz.

Em decorrência da inércia do gestor em apresentar os documentos que atestem a legalidade do certame, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a suspensão cautelar dos efeitos do concurso público deflagrado pela prefeitura de Tenente Laurentino Cruz, através do Edital nº 01/2014, devendo o chefe do Executivo se abster de qualquer ato admissional ainda pendente, além de comunicar a Corte de Contas o número exato de pessoas que eventualmente tenham sido nomeadas em data anterior a decisão – isso num prazo de 10 dias. A medida, em caráter monocrático, foi tomada pelo conselheiro Gilberto Jales.
De acordo com o relatório, a prefeitura em questão não encaminhou os documentos necessários à fiscalização, depreendo que eles inexistem ou, de outro modo, que o ato está eivado de vícios, na esteira do entendimento já consolidado no Tribunal de que o desatendimento à diligência faz presumir a irregularidade da matéria.
Entre os achados apontados pelo corpo técnico flagra-se a ausência de justificativa para a realização do concurso ou lei específica de criação dos cargos, assim como a ausência da demonstração de prévia dotação orçamentária suficiente à atenção das projeções de despesa com pessoal e aos acréscimos dela decorrentes, e dos estudos sobre o impacto que as admissões causarão sobre as metas e resultados fiscais previstas no anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias, ou compatibilidade com o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
Não fosse o bastante, chama atenção a ausência de divulgação oficial do Edital de Homologação das inscrições, relação de candidatos aprovados e classificados, resultado final e homologação, ou mesmo as decisões dos recursos interpostos em cada uma das fases.
Em caso de descumprimento da medida, foi imputado ao ordenador da despesa multa diária no valor de R$ 200,00, por dia de atraso. Além disso, pode se entrar com representação junto ao Ministério Público do Estado sobre a prática de ato de improbidade, além de reflexiva inelegibilidade, por exemplo. Por fim, houve a citação do prefeito de Tenente Laurentino Cruz para que apresente defesa, no prazo regimental de 20 dias, dando assim continuidade à instrução processual.

Mais um jovem comete suicídio em Caicó.

Por volta das 15 horas dessa segunda feira, 29 de agosto, moradores do bairro Vila do Príncipe, zona norte de Caicó, se depararam com uma triste notícia, a morte do jovem Pedro Henrique Soares Freitas, de 18 anos de idade, que segundo amigos, enfrentava problemas pré-depressivos.
No fim do mês de junho de 2016, Pedro Henrique chegou a sumir de casa por alguns dias, e por ter sido visto por ruas da capital paraibana, descalço e sem destino, a Polícia Militar daquele estado se empenhou muito nas buscas e conseguiu entregá-lo sã e salvo à família, que é caicoense.
De acordo com informações de moradores da zona norte, Pedro Henrique foi encontrado sem vida em sua residência, mesmo assim foi tentado o socorro, porém, sem sucesso. O garoto era bem quisto onde morava, ainda adolescente, chegou a trabalhar na Disbecol como jovem aprendiz.
Do: Jair Sampaio.

PM e manifestantes e entram em confronto em ato contra o impeachment na Paulista.

Manifestantes contra o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff entraram em confronto com a Polícia Militar nesta segunda-feira (29), na avenida Paulista. O batalhão de choque não deixou os militantes se reagruparem e já jogaram bombas de gás lacrimogênio. Os policiais não estão usando bala de borracha. Alguns manifestantes estão arrastando latas de lixo para o meio da rua, onde atearam fogo em sacos de lixo. Enquanto isso, maior parte do ato se concentra na frente do Masp, aos gritos de "fora, Temer". O público da manifestação não é o mesmo dos que costumavam ir aos atos do MPL (Movimento Passe Livre) contra o aumento da tarifa de ônibus na capital. Há pessoas mais velhas na linha de frente, inclusive muitos grisalhos que cobriram o rosto como black blocs depois das bombas. Os gritos, no entanto, em grande parte são os mesmos. "Não acabou! Tem que acabar! Eu quero o fim da polícia militar!", cantam. (Folhapress)

IFRN abre concurso com salários variam entre R$ 1.834,69 e R$ 3.868,21.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) lançou concurso público com 25 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários variam entre R$ 1.834,69 a R$ 3.868,21. Editais foram publicados no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (29).
As vagas são para Auxiliar Administrativo (4); Auxiliar em Assuntos Educacionais (5); Técnico em Higiente Dental (1); Administrador (2); Médico – Clínico Geral (3), Veterinário (1); Revisor de texto (1) e Tradutor e intérprete (4); Técnico de laboratório (4).
O período e local para fazer as inscrições serão informados em edital complementar que será publicado em breve no site do IFRN (www.ifrn.edu.br). O edital também especificará as unidades de lotação das vagas.
A taxa de inscrição é de R$ 45 para o nível fundamental, R$ 57 para nível médio/técnico e R$ 96 para nível superior.
Para os cargos de nível fundamental o salário é de  R$ 1.834,69. Nível médio/técnico R$ 2.294,81 e R$ 3.868,21 para os cargos de nível superior.
Os convocados vão trabalhar em regime de carga horária de 20 a 40 horas semanais de acordo com o cargo.
O concurso terá validade de dois anos podendo ser prorrogado.
Edital AQUI

ABC vence o Remo e assume a liderança do grupo A da séria C.

Natal, RN, 29 (AFI) – O ABC conquistou uma importante vitória pela 15ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro. Ao bater o Remo por 2 a 0 no Frasqueirão, o time potiguar segurou um adversário direto na briga pela classificação e, de quebra, garantiu a liderança do Grupo A.
Com o resultado, o Elefante chegou a 25 pontos, mesma pontuação do Fortaleza, que fica em segundo por que tem um gol a menos de saldo: 7 a 6 para o ABC. O Remo, mesmo com a vitória, é o quarto colocado, com 23 pontos.
Do: futebol do interior

Suspeito de envolvimento em crimes é assassinado no Loteamento Santa Cecília na zona Norte de Natal.

Um homicídio foi registrado na noite desta segunda-feira (29), no Loteamento Santa Cecília, no bairro Pajuçara, na zona Norte de Natal. Segundo informações da Polícia Militar, a vítima foi identificada apenas pelo nome de Breno e já tinha diversas passagens pela polícia.
Breno estava conversando com alguns amigos, quando um homem ainda não identificado, chegou no loca e atirou varias vezes contra a vítima fugindo em seguida. Os disparos atingiram a cabeça e o baço da vítima, que ainda tentou proteger o rosto dos disparos, mas não resistiu aos ferimentos, morrendo no local.
O atirador fugiu sem deixar pistas e no local ninguém quis falar sobre o crime, que tem característica de execução.
Do: 190

Conselho Regional de Farmácia do RN cobra abastecimento na Unicat.

O Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Norte (CRF-RN) realizou visita técnica à Unidade de Agentes Terapêuticos – UNICAT, neste mês de agosto, e diagnosticou situação caótica de desabastecimento da principal unidade de referência na Assistência Farmacêutica do Estado. O percentual de falta de produtos está em torno de 60%, em relação ao número de itens existentes na Unidade, responsável por viabilizar medicamentos e outros insumos de uso hospitalar às unidades de saúde do RN.
Itens básicos e essenciais como álcool, algodão, seringas, gaze e hipoclorito de sódio poderão ter estoques finalizados nos próximos dias. Foi constatado pelo CRF-RN que os fornecedores não estão atendendo aos empenhos por falta de pagamento da Secretaria de Saúde do Estado (SESAP) e que não existem perspectivas para novas compras de medicamento.