Na próxima segunda-feira, 27 de agosto, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber a primeira parcela do décimo-terceiro salário, que corresponde a 50% do valor e será depositada junto ao benefício mensal. Os pagamentos, que beneficiarão 30 milhões de segurados, prosseguirão até o dia 10 de setembro.
Têm direito ao décimo-terceiro salário os segurados do INSS que durante o ano receberam benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
“Já aqueles que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS), e o Renda Mensal Vitalícia (RMV), não têm direito ao décimo-terceiro salário”, alerta o advogado Bruno Souza Dias, do escritório Stuchi, Dias & Andorfato Advogados.
De acordo com o governo federal, a antecipação deverá injetar R$ 21 bilhões na economia do País durante os meses de agosto e setembro. Com isso, setores como o comércio tendem a ser beneficiados de forma indireta.
O Sul.
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