Com o crescente aumento do número de fraudes de estelionato contra o INSS, a partir do recebimento de benefícios “post mortem”, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), coordenado pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, reuniu-se com representantes do INSS e do Ministério Público Federal para adotar rotinas que coíbam o crime.
Durante a reunião, tanto o INSS quanto o MPF admitiram falhas na comunicação quanto à informação da morte do beneficiário. Uma das alternativas que estão sendo estudadas é simplificar o trâmite de comunicação da morte do beneficiário, incluindo hospitais no processo.
Também foi definida pela emissão de uma recomendação para a Secretaria Estadual de Saúde, hospitais municipais e Prefeituras (inclusive cemitérios) para comunicação ao INSS. Inicialmente a informação será enviada por e-mail, mas a proposta é que, posteriormente, o sistema seja aperfeiçoado para fazer o cruzamento de dados nacional entre o Ministério da Saúde e o INSS.
Outra sugestão posta foi que o órgão de seguridade social exija dos bancos biometria para as pessoas receberem os benefícios, além de um banco de imagens, ou seja, gravações dos dias destinados ao recebimento do dinheiro.
Via BG.
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