Os governadores dos estados do nordeste decidiram criar um plano para unificar as previdências complementares dos servidores da região. A adoção da medida foi discutida no 8º Encontro de Governadores do Nordeste, realizado nessa quinta-feira (11), em Salvador. A divulgação ocorreu após o encontro, que contou com representantes dos 9 estados da região.
Conforme a Secretaria de Comunicação da Bahia (Secom-BA), a previdência complementar regional será chamada de PrevNordeste e visa a adesão dos estados à fundação de previdência complementar já existente na Bahia.
Segundo o governo baiano, a gestão compartilhada dará celeridade à adoção da medida por todos os estados da região e vai ampliar a base de pessoas assistidas. Entre os benefícios da medida está a redução de custos com taxas administrativas.
Ainda de acordo com a Secom-BA, a proposta é que todos os estados nordestinos utilizem a estrutura em vigor na Bahia. A medida deve reduzir também o tempo de implantação da previdência complementar nos demais estados.
“Isso, uma vez concretizado, trará mais benefícios aos servidores porque teremos um montante maior. E, portanto, a rentabilidade das aposentadorias ou do fundo dos servidores será maior à medida que ganha-se mais poder de negociação com as instituições financeiras”, explicou, em nota, o governador da Bahia, Rui Costa.
A criação de um fundo de previdência complementar para os servidores públicos é facultativa, de acordo com a legislação em vigor, mas passará a ser obrigatória caso seja aprovado o texto a este respeito constante na PEC 287/16, que institui a Reforma da Previdência.
De acordo com o governdo da Bahia, o plano de previdência complementar unificado busca, também, acabar com o crescente déficit previdenciário dos estados, ao limitar os proventos ao teto do Regime Geral de Previdência Social. O plano permite aos servidores manter a contrapartida do Estado nas contribuições ao novo fundo.
Além do governador Rui Costa, participaram do encontro os gestores de Alagoas, Renan Filho, do Ceará, Camilo Santana, do Maranhão, Flávio Dino, da Paraíba, Ricardo Coutinho, do Piauí, Wellington Dias, do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e o vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas.
G1
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