O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido de habeas corpus de Renatta Borsatto, viúva do hoteleiro morto a tiros em junho de 2016 na Zona Sul de Natal. Renatta foi presa em dezembro suspeita de ser autora intelectual do crime.
A defesa baseou o pedido de habeas corpus no argumento de que a prisão não tem fundamentação válida e não se justifica, já que a ré não teria como interferir na investigação. A defesa pediu também a substituição da prisão pela custódia domiciliar.
O relator do habeas corpus com liminar, o desembargador Saraiva Sobrinho, manteve a sentença e afirmou que, ao contrário do que alega a defesa, existem indícios “significativos” da participação da acusada e que a custódia cautelar é necessária para que o caso seja esclarecido.
Saraiva Sobrinho ressaltou também que a concessão da prisão domiciliar requer que a “imprescindibilidade” da medida seja comprovada, o que não teria acontecido.
Da Ficha da Policia RN.
Nenhum comentário:
Postar um comentário