Em 2005, o juiz Livingsthon José Machado determinou a soltura de 59 presos que cumpriam pena ilegalmente em delegacias superlotadas na comarca de Contagem (MG). Ele foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Doze anos depois, ele diz que, “por desespero e medo”, os juízes estão liberando presos sem planejamento, diante dos massacres nos presídios do Amazonas e de Roraima. Criticado na época pelo governador Aécio Neves (PSDB), acusado de “fazer proselitismo pessoal” e colocar em risco a segurança pública, Machado recebeu apoio de juízes de varas de execução criminal e de entidades de direitos humanos.
Em 2010, o TJ-MG participou de mutirão do Conselho Nacional de Justiça que libertou 3 mil presos no Estado. “Não há nenhuma diferença quanto aos fundamentos jurídicos nos dois episódios: ilegalidade das prisões ou abuso no uso dessas medidas”, ele afirmou, na ocasião.
Machado atualmente exerce a advocacia e é professor em cursos de Execução Penal na PUC-MG e na OAB-MG. (Folhapress)
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