O comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas, utilizou as redes sociais para dizer que está preocupado com o “constante emprego” das Forças Armadas em ações de segurança pública. Em uma publicação no Twitter no sábado, Villas Bôas voltou a se manifestar sobre o assunto, afirmando que os números da violência no País mostram que a segurança pública precisa ser tratada pelos governos estaduais “como prioridade zero”.
Na última sexta-feira, o governo federal autorizou o envio de 2 mil homens das Forças Armadas para o Rio Grande do Norte, Estado que assiste a uma escalada da violência por conta da greve de policiais militares e civis.
Essa é a terceira vez só em 2017 que o Rio Grande do Norte recebeu o apoio do Exército para fazer o patrulhamento das ruas. Os militares ajudarão na segurança na Grande Natal e em Mossoró, onde ataques, saques e arrastões estão acontecendo com maior frequência desde que a polícia deixou de atuar.
“Preocupa-me o constante emprego do @exercitooficial em “intervenções” (GLO) nos Estados. Só no RN, as FA já foram usadas 3 X, em 18 meses. A segurança pública precisa ser tratada pelos Estados com prioridade “Zero”. Os números da violência corroboram as minhas palavras”, escreveu o general na rede social.
Realizadas exclusivamente por ordem expressa da presidência da República, as missões da GLO (Garantia da Lei e da Ordem) ocorrem nos casos em que há, segundo o Ministério da Defesa, “o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem”.
Nessas ações, as Forças Armadas “agem de forma episódica, em área restrita e por tempo limitado, com o objetivo de preservar a ordem pública, a integridade da população e garantir o funcionamento regular das instituições”.
Críticas
A manifestação do comandante do Exército contra o uso das Forças Armadas na segurança pública não foi a primeira crítica pública de Eduardo Villas Bôas em relação ao assunto.
Em junho, em uma audiência pública em uma comissão do Senado, o general havia usado um tom ainda mais duro. À época, ele afirmou que o uso de militares em atividades de segurança pública é “desgastante, perigoso e inócuo”. Na ocasião, ele defendeu que o uso deste modelo, por meio de decretos presidenciais, seja repensado.
O próprio ministro da Defesa, Raul Jungmann, também já se manifestou contra os decretos de Garantia da Lei e da Ordem. Em uma audiência no Senado em junho, Jungmann destacou que há uma “banalização” do uso das Forças Armadas para ações de segurança pública por meio de decretos de GLO.
“Tenho certeza de que os senhores seguirão exercendo com competência, sob a égide do Ministério da Defesa, as funções que lhes atribui a Carta Magna: a defesa da pátria, a garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa destes, aliás está muito na moda, a garantia da lei e da ordem”, enfatizou o presidente aos militares.
O Sul.
Nenhum comentário:
Postar um comentário