A Odebrecht foi sentenciada nesta segunda-feira por um juiz americano a pagar 2,6 bilhões de dólares (cerca de 8 bilhões de reais) a Brasil, Suíça e EUA, após ter admitido manter um esquema de propinas ao longo de 15 anos em mais de uma dezena de países que, segundo promotores americanos, levou a pagamentos irregulares de 3,34 bilhões de dólares (10,3 bilhões de reais).
A maior parte da multa da Odebrecht, 2,4 bilhões de dólares (7,42 bilhões de reais), irá para o Brasil. A Suíça receberá 116 milhões de dólares (360,1 milhões de reais) e os EUA ficarão com 93 milhões de dólares (288,7 milhões de reais), segundo a sentença proferida pelo magistrado Raymond J. Dearie. A companhia também terá de manter um monitor de compliance.
O acordo havia estipulado que as autoridades brasileiras ficariam com 80% da multa, restando à Suíça e aos EUA 10% cada. Inicialmente, os EUA receberiam 117 milhões de dólares (362,5 milhões de dólares), mas a decisão judicial disse, baseando-se na análise da capacidade de pagamento da companhia, que a Odebrecht “tem a capacidade de pagar, e irá pagar” 93 milhões de dólares (288,7 milhões) aos EUA antes de 30 de junho de 2017.
A Odebrecht enfrentava o risco de uma multa de US$ 4,5 bilhões de dólares (13,4 bilhões de reais), mas a companhia alegou que não poderia pagar mais de 2,6 bilhões de dólares (8 bilhões de dólares). Os EUA e o Brasil realizaram uma análise sobre sua capacidade de pagamento que, segundo memorando de 11 de abril, concluiu que a alegação da construtora era correta: ela não poderia arcar com mais de 2,6 bilhões de dólares (8 bilhões de reais).
Antes desse, o maior acordo anticorrupção já fechado havia sido com o conglomerado alemão Siemens, que em 2008 chegou a um acordo para pagar 1,6 bilhão de dólares (4,9 bilhões de reais).
A Odebrecht, segundo os documentos judiciais, criou uma divisão interna que “na prática funcionava como um departamento de propina”. A chamada “Divisão de Operações Estruturadas” usava um sistema de comunicações fora dos registros que permitia aos empregados da construtora se comunicarem entre si e com operadores financeiros de fora, além de outras pessoas envolvidas, por meio de e-mails seguros e mensagens instantâneas com o uso de códigos e senhas, de acordo com a documentação.
A companhia buscou e utilizou bancos menores em países com regras de sigilo rígidas para levar adiante o esquema, pagando taxas extras, uma juros mais altos e uma porcentagem de cada transação ilícita para certos executivos para garantir sua cooperação, segundo os documentos. Em um caso em Antígua, a Odebrecht comprou o braço local de um banco, o que permitiu que membros do esquema, entre eles políticos de diversos países, abrissem contas e recebessem transferências sem chamar a atenção.
(Com Estadão Conteúdo)
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