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domingo, 4 de setembro de 2016

OAB pode ir ao STF contra acordão do fatiamento.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse que ‘não descarta’ a principal entidade da Advocacia judicializar no Supremo Tribunal Federal o fatiamento do impeachment de Dilma.
Lamachia solicitou parecer técnico sobre a constitucionalidade do fatiamento que permitiu à petista continuar na vida pública, mesmo cassada.
O presidente da OAB informou que o relatório da assessoria jurídica poderá levar a OAB a ingressar no Supremo Tribunal Federal com alguma medida.
“Solicitei no âmbito interno da instituição um exame técnico sob o prisma constitucional. A partir dessa análise, desse parecer técnico, poderemos dar encaminhamento para uma decisão sobre como a Ordem vai agir.”
Lamachia ressaltou que qualquer decisão da OAB será tomada pelo Conselho Federal. “É uma decisão que compete ao Conselho, formado por 81 integrantes, três conselheiros de cada Estado”, observou.
*Informações do jornal O Estado de S.Paulo.

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