A cada dia, pelo menos uma mulher no Estado de São Paulo foi vítima de estupro de vulnerável – crime cometido contra meninas de até 14 anos ou adultas incapazes de consentir com o ato sexual, praticado por familiar ou pessoa próxima. Para especialistas, o número real é ainda maior e, na maioria das vezes, as vítimas são crianças. A Secretaria da Segurança Pública afirma que criou um grupo especial para combater a violência doméstica e sexual.
Segundo dados da secretaria, o Estado registrou 144 estupros de vulnerável em ambiente doméstico entre janeiro e abril. As notificações incluem apenas os crimes inseridos na Lei Maria da Penha, aplicada quando os agressores são parentes ou parceiros das mulheres – os estupros, em geral, passam oficialmente de 3 mil casos em 2016. Além das crianças, a Justiça considera vulnerável mulheres com deficiência física ou mental, em estado de inconsciência ou incapazes de se defender.
Segundo a promotora Valéria Diez Scarance, coordenadora estadual do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo (MPE), a maior parte desses crimes é praticada dentro de casa por pais ou padrastos. “Quase sempre o autor é um homem acima de qualquer suspeita. Já a vítima é uma criança que não tem consciência sexual”, afirma a promotora.
Somados a outros 168 casos oficiais de “estupro consumado”, praticados contra mulheres com emprego de violência ou ameaça, os registros com vítimas vulneráveis representam 46,15% das ocorrências de violência sexual em ambiente doméstico neste ano. Nos dois crimes, a maior parte dos registros é no interior. Foram 80 estupros de vulnerável na região (55%), ante 31 na capital (21,5%) e 33 na Grande São Paulo (23%).
Nenhum comentário:
Postar um comentário