Escritório ligado ao ex-ministro Paulo Bernardo recebeu R$ 7 milhões, afirma Ministério Público.

Um escritório de advocacia ligado ao ex-ministro do Planejamento e das Comunicações nos governos Lula e Dilma, respectivamente, Paulo Bernardo, recebeu cerca de R$ 7 milhões entre 2010 e 2015 por meio de um esquema que desviou cerca de R$ 100 milhões do Planejamento, informou o Ministério Público na manhã desta quinta-feira (23). Ele foi preso pela PF (Polícia Federal) na Operação Custo Brasil, desdobramento da Operação Lava-Jato, em Brasília.

O valor foi apurado com base em notas fiscais do Grupo Consist, contratado pelo esquema, e direcionado a escritórios de advocacia que prestaram serviços de forma “laranja”, segundo Andrey Borges de Mendonça, procurador da República que investiga o caso. Os escritórios ficavam em média com 20% do valor. A Consist é apontada pelo juiz Sérgio Moro, à frente da Operação Lava-Jato, que investiga o esquema na Petrobras, por ser responsável pelo pagamento de propina a partidos e políticos.

“Os R$ 7 milhões foi o que se apurou em notas da Consist para o escritório de advocacia. O que apuramos foi que 80% [cerca de R$ 5,6 milhões] ia para Paulo Bernardo”, disse Mendonça. Conforme a PF, Bernardo é suspeito de integrar uma organização criminosa e recebia uma porcentagem na atuação desta empresa, para que o acordo ilegal fosse mantido por meio de um escritório de advocacia, que prestava serviços fictícios.

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto é quem decidia as porcentagens que cada um deveria receber, informou Mendonça. Segundo o superintendente da Receita Federal em São Paulo, Fábio Ejchel, de 2010 a 2015, foi cobrada uma parcela mensal dos servidores da União que fazem empréstimos consignados que era direcionada para o pagamento de políticos. “Estamos falando de centenas de milhares de pagamentos e existia um pouco mais de R$ 1 para o serviço de gerenciamento e controle, em um custo que era de R$ 0,30. Estes valores eram desviados e aumentavam o custo Brasil”, afirmou. “Dezenas de milhares de funcionários públicos foram lesados”, salientou.

Até 2009, o sistema de informática apresentava uma falha sobre o limite de empréstimo que o servidor poderia obter sobre o salário – cujo máximo é 30% da renda. Naquele ano, houve a pressão para que houvesse a contratação de uma empresa especializada na área. “É neste momento, na contratação desta empresa, é que houve a fraude”, afirmou o delegado da Polícia Federal Rodrigo de Campos Costa.  “Contratou-se empresa que prestava valor muito maior do que deveria cobrar por aquele serviço”, salientou o superintendente da Receita. “Identificamos a participação de funcionários do Ministério do Planejamento e Gestão do primeiro, segundo e terceiro escalão”, explicou.   (AG) 

osul