As contas de telefone fixo e celular, tanto nos planos controle quanto pós-pago, deverão ficar mais caras em 2017 por conta da cobrança da alíquota de ICMS. Em outubro, o Supremo Tribunal Federal decidiu que há incidência do tributo sobre o valor referente à assinatura mensal, independente da franquia de minutos.
Como as operadoras passarão a recolher o tributo, os valores serão repassados integralmente aos consumidores. Em razão disso, as empresas já passaram a emitir comunicados aos clientes dando conta do reajuste nas faturas.
No Rio Grande do Sul, a alíquota é de 30% sobre a telefonia fixa e móvel. O impacto sobre as contas varia conforme o cálculo. Há casos de aumento inferior a 10%, mas pode chegar a 20%.
A ação do STF começou com uma discussão sobre a incidência de ICMS na assinatura da telefonia fixa no Rio Grande do Sul. No fim, ficou definido que a cobrança sobre pacotes de assinatura deveria valer para qualquer serviço de telecomunicação.
As operadoras Vivo, Claro e Oi já emitiram comunicados em seus respectivos sites. A Tim ainda não tem informações quanto a reajustes no serviço.
Com informações do ocorreio.com
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