A Justiça espanhola condenou nesta quinta-feira (15) o paraibano François Patrick Nogueira Gouveia, 22, à prisão perpétua com possibilidade de revisão após cumprimento de 25 anos da pena. Ele foi considerado culpado por esquartejar seus dois tios e assassinar dois primos, de um e quatro anos, em agosto de 2016, na pequena cidade de Pioz.
O réu confesso, de 22 anos, escutou a sentença por videoconferência da prisão e não mostrou nenhuma reação ao conhecer a pena. Segundo a sentença, foi considerado provado que as quatro mortes foram assassinatos ao considerar o dolo e intencionalidade. A juíza argumentou que as vítimas não tiveram possibilidade de defesa. A decisão foi lida pela presidente do tribunal da província de Guadalajara, María Elena Mayor.
A condenação perpétua havia sido pedida pela Promotoria. É apenas a quinta vez que a condenação permanente é determinada na Espanha desde que a legislação entrou em vigor, em 2015.
O brasileiro foi considerado culpado por homicídio doloso, crueldade com menores de idade e sem considerar nenhum atenuante. Ele havia sido condenado pelos nove jurados que participaram de seu julgamento, no último dia 4.
A juíza sentenciou Patrick Nogueira a 25 anos de prisão pelo assassinato da tia Janaina e a três penas de prisão permanente, duas delas pelos dois assassinatos no caso das crianças e uma pelo homicídio do tio Marcos. O caso do tio foi considerado um assassinato com dolo, mas recebeu a pena de prisão permanente revisável porque o acusado foi condenado por mais de três assassinatos.
A sentença também inclui uma indenização de 120 mil euros para os pais dos tios assassinados e de 18 mil euros para cada um dos seus irmãos, chegando a 24 mil no caso da irmã caçula de Janaina.
UOL
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