Uma denúncia anônima recebida pela reportagem do Portal Agora RN/Agora Jornal acusa a diretora-geral do Procon Natal, Aíla Maria Ramalho Cortez de Oliveira, de ter nomeado a sua própria cunhada para o cargo de diretora da Assessoria Jurídica do órgão. A pessoa mencionada é Glenda Glicianny de Oliveira Dantas. Segundo a denúncia, Aíla nomeou a cunhada, em primeiro momento, para o cargo de chefe do setor de fiscalização do Procon, tendo elevado a “patente” em 28 de abril deste ano, conforme pode ser atestado no Diário Oficial do Município.
No documento recebido pelo Agora Jornal, é citado que Aíla Ramalho Cortez é prima da esposa do prefeito de Natal (Carlos Eduardo Alves, do PDT), a primeira dama Andréa Ramalho Alves, que exerce atualmente o cargo de secretária da Mulher no Poder Executivo da capital potiguar. Em determinado momento do texto, o denunciante tacha a situação como uma “farra de familiares” na Prefeitura Municipal do Natal. Na concepção do acusador, as nomeações violam a Súmula Vinculante Nº 13, editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2008.
Nesta Súmula, fica vedada a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, por parte dos gestores do poder público brasileiro em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. No caso de Aíla, a cunhada dela, Glenda, está enquadrada no segundo grau no quesito “parente por afinidade”, que se constitui por ser familiar de um cônjuge da diretora do órgão, infringindo a recomendação da Suprema Corte brasileira.
Além da acusação de nepotismo, a denúncia ainda traz outras situações que podem comprometer a continuidade de Aíla Ramalho Cortez à frente do Procon Natal. De acordo com o documento, a líder do órgão está se utilizando da distribuição de jetons (gratificações concedidas a servidores que participam das comissões julgadoras dos processos do Procon). Ao todo, existem duas comissões de 3 membros cada, e nelas somente os presidentes de cada uma exercem o trabalho, deixando outros 4 na condição de recebimento indevido. A gratificação em questão varia de R$ 800 a R$ 1 mil.
Entre os quatro nomes que estão recebendo indevidamente esses valores estão os de Karla Viviane Loureiro Melo e Polyanna Varela de Azevedo Souza, servidoras da Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT) que assinam, ainda segundo a denúncia, as atas das reuniões das comissões diariamente como se participassem das mesmas. No entanto, “as reuniões acontecem no mesmo horário em que elas estão na SEMUT, inviabilizando a presença nos dois locais de forma simultânea”. O documento ainda afirma que as duas são ‘apadrinhadas’ por Aíla, ex-secretária da SEMUT e amiga pessoal de ambas.
A atual diretora-geral do Procon Natal também foi acusada de cometer assédio moral e agir com perseguição e pressão psicológica contra os servidores do órgão. O texto relaciona estes comportamentos com a suposta insatisfação que os auditores fiscais da capital tinham quando Aíla chefiava a Secretaria Municipal de Tributação. “Eles faziam greve branca e não queriam mais sequer tratar dos assuntos com a mesma, dada a sua arrogância, destempero, despreparo e prepotência, que culminaram na sua exoneração do cargo”, frisa a denúncia. Atualmente, ela estaria perseguindo e pressionando o setor de pesquisas do Procon, planejando, inclusive, extinguir o serviço.
Por fim, o texto recebido pelo Agora Jornal chama atenção para o estágio de abandono em que se encontra a unidade móvel do Procon Natal. Segundo o que está escrito, a mesma encontra-se “literalmente abandonada e jogada na sede da Guarda Municipal de Natal, situada na Zona Norte, se depreciando e, consequentemente, deixando de atender a inúmeros consumidores que tanto precisam do serviço”.
Dada a gravidade das acusações, a reportagem tentou entrar em contato com Aíla Ramalho Cortez. Todavia, as três investidas telefônicas realizadas não foram correspondidas, inviabilizando o incremento da defesa da diretora quando da publicação desta matéria.
agora rn.
Nenhum comentário:
Postar um comentário