Juiz aceita denúncias contra os ex-deputados federais Eduardo Cunha e Henrique Alves.

O juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, aceitou nesta sexta (30) a íntegra da denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal contra os ex-deputados federais Eduardo Cunha e Henrique Alves, ambos do PMDB, envolvidos na operação Manus, deflagrada pela Polícia Federal.

Desdobramento da Lava Jato, a operação Manus – referência ao provérbio latino “Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”, que significa “uma mão lava a outra” – investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal, a partir de contratos operacionalizados com as construtoras OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia.

A denúncia também traz os nomes de José Adelmário Pinheiro Filho, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva e Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, também investigados pela PF.

Alves está preso desde o dia 6 de junho na Academia de Polícia da PM, em Natal, e Cunha está preso em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

“Tem-se que há farta justa causa para a continuidade do processo e recebimento da denúncia por todos os crimes imputados aos réus, inclusive o de possível organização criminosa, ante a plausível união dos acusados para cometimento dos delitos expostos na peça inaugural”, escreveu o magistrado.

Segundo a assessoria de comunicação da Justiça Federal do RN, o juiz ressalva que a imputação de organização criminosa é contra os réus Eduardo Cunha, Henrique Alves, José Adelmário Pinheiro Filho e Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, haja vista que sobre eles já recai referida imputação no contexto da operação Lava Jato.

Três núcleos

A acusação traz três núcleos do suposto esquema criminoso: o político, operado por Eduardo Cunha e Henrique Alves; o econômico, por José Adelmário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro) e Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis; e o financeiro, por Carlos Frederico Queiroz Batista Silva e Arturo Dias de Arruda Câmara.

No caso do núcleo político, a peça inaugural relata que os referidos acusados, entre os anos de 2012 e 2015, teriam solicitado e aceitado propinas no valor de até R$ 11,5 milhões de forma oculta e disfarçada, por meio de supostas doações feitas ao Diretório Nacional do PMDB, legenda da qual os acusados são integrantes, “dentro e fora do período eleitoral, para, em contrapartida, de forma política e parlamentar, favorecer empreiteiras do núcleo econômico da organização criminosa, além de outras empresas não incluídas nesta ação”.

Arena das Dunas

Batizada de Manus, a operação investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal. Segundo a PF, o sobrepreço chega a R$ 77 milhões.

A investigação se baseia em provas da Lava Jato, que apontam o pagamento de propina a Cunha e Alves em troca de favorecimento a duas grandes construtoras envolvidas na construção do estádio.

Segundo a PF, foram identificados pagamentos de propina por meio de doações oficiais entre 2012 e 2014 . Além disso, um dos investigados usou valores supostamente doados para a campanha de 2014 em benefício pessoal. 

O Sul.