A ação proposta pelo PSDB contra a chapa Dilma Rousseff/Michel Temer por suposto abuso de poder econômico na eleição presidencial de 2014 pode ter seu último capítulo a partir de terça-feira 6. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai retomar o julgamento, interrompido em 4 de abril. Saiba o que está previsto e como acompanhar.
COMO SERÁ
O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 194358, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será retomado às 19h de terça-feira. O processo apura a acusação de abuso de poder político e econômico da chapa Dilma–Temer na eleição presidencial de 2014.
SESSÕES
O TSE marcou quatro sessões plenárias para julgar o caso: terça e quarta-feira, às 19h, e quinta-feira, às 9h e às 19h.
O TSE marcou quatro sessões plenárias para julgar o caso: terça e quarta-feira, às 19h, e quinta-feira, às 9h e às 19h.
COMO ACOMPANHAR
Pelo YouTube: youtube.com/user/justicaeleitoral
Pela TV Justiça (o canal varia em cada região)
Pelo YouTube: youtube.com/user/justicaeleitoral
Pela TV Justiça (o canal varia em cada região)
O PROCESSO
80 horas de depoimentos transcritos
8.062 páginas
28 volumes de autos físicos
208 despachos e decisões
395 documentos anexados
56 depoentes ouvidos 62 vezes em sete tribunais
2 acareações
80 horas de depoimentos transcritos
8.062 páginas
28 volumes de autos físicos
208 despachos e decisões
395 documentos anexados
56 depoentes ouvidos 62 vezes em sete tribunais
2 acareações
ABERTURA
O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, retoma o julgamento. A qualquer momento as partes podem apresentar questão de ordem para avaliação do magistrado. Caso contrário, o ministro passa a palavra ao relator. O ministro Herman Benjamin, então, faz a leitura do relatório do processo, um resumo das diligências, perícias, depoimentos e provas e decisões tomadas ao longo de toda a instrução.
O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, retoma o julgamento. A qualquer momento as partes podem apresentar questão de ordem para avaliação do magistrado. Caso contrário, o ministro passa a palavra ao relator. O ministro Herman Benjamin, então, faz a leitura do relatório do processo, um resumo das diligências, perícias, depoimentos e provas e decisões tomadas ao longo de toda a instrução.
MANIFESTAÇÕES
Após o relator, usam a tribuna os advogados de acusação e de defesa e, depois, o Ministério Público Eleitoral. Cada parte terá 15 minutos para falar. A primeira manifestação é dos advogados do PSDB, autor da ação contra a chapa Dilma-Temer. Em seguida falam os advogados de defesa, ou seja, os representantes da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer. Por fim, caso queira, usa a palavra o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino.
Após o relator, usam a tribuna os advogados de acusação e de defesa e, depois, o Ministério Público Eleitoral. Cada parte terá 15 minutos para falar. A primeira manifestação é dos advogados do PSDB, autor da ação contra a chapa Dilma-Temer. Em seguida falam os advogados de defesa, ou seja, os representantes da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer. Por fim, caso queira, usa a palavra o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino.
VOTAÇÃO
Em ordem, votarão Herman Benjamin (relator), Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Basta a maioria dos votos para a decisão. Qualquer ministro pode pedir vistas para analisar o processo. Neste caso, o julgamento é interrompido, sem data para ser retomado.
Em ordem, votarão Herman Benjamin (relator), Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Basta a maioria dos votos para a decisão. Qualquer ministro pode pedir vistas para analisar o processo. Neste caso, o julgamento é interrompido, sem data para ser retomado.
O TSE
O TSE é composto por sete ministros: três originários do Supremo Tribunal Federal ( STF), dois do Superior Tribunal de Justiça ( STJ) e dois advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Cada ministro cumpre um biênio e pode ser reconduzido para mais um. É presidido por um ministro do STF, enquanto a Corregedoria-Geral Eleitoral é exercida por um dos membros do STJ.
O TSE é composto por sete ministros: três originários do Supremo Tribunal Federal ( STF), dois do Superior Tribunal de Justiça ( STJ) e dois advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Cada ministro cumpre um biênio e pode ser reconduzido para mais um. É presidido por um ministro do STF, enquanto a Corregedoria-Geral Eleitoral é exercida por um dos membros do STJ.
RESULTADOS
Absolvição: Se os ministros entenderem que não houve abuso de poder político e econômico na eleição, a chapa é absolvida.
Absolvição: Se os ministros entenderem que não houve abuso de poder político e econômico na eleição, a chapa é absolvida.
Condenação: Se os ministros condenarem a chapa sem separar presidente e vice, Dilma Rousseff fica inelegível, enquanto o mandato do presidente Michel Temer é cassado. Se os magistrados entenderem que ele teve participação direta nas irregularidades, o peemedebista também fica inelegível. Com a cassação, nova eleição seria chamada – há divergência se o pleito seria direto ou indireto.
Separação da chapa: Se for aceita a tese de separação da chapa e houver condenação, Dilma ficaria inelegível, enquanto Temer poderia terminar o mandato ou também ser cassado.
RECURSOS
O resultado do julgamento é passível de recurso. Em caso de condenação, ambas as defesas podem recorrer ao próprio TSE e no STF. Em tese, Temer aguardaria a apreciação dos recursos no cargo.
O resultado do julgamento é passível de recurso. Em caso de condenação, ambas as defesas podem recorrer ao próprio TSE e no STF. Em tese, Temer aguardaria a apreciação dos recursos no cargo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário