Ônibus que levava alunos não tinha autorização para viajar, diz Artesp.

Ônibus que levava estudantes não tinha autorização para fazer o transporte intermunicipal de passageiros (Foto: Mateus Tarifa/TV Fronteira)

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) informou ao G1 na tarde desta quinta-feira (16) que o ônibus que levava os estudantes de Presidente Prudente (SP) para Teodoro Sampaioe se envolveu no acidente desta madrugada que deixou oito pessoas mortas e 46 pessoas feridas, no km 12,8 da Rodovia General Euclides de Oliveira Figueiredo (SP-563), a Rodovia da Integração, em Mirante do Paranapanema (SP), “não tinha autorização para realizar o transporte intermunicipal de passageiros”. A colisão frontal também envolveu outro ônibus, de Minas Gerais, que transportava sacoleiros do Paraguai.

Em nota, a Artesp apontou ao G1 que “o ônibus envolvido no acidente [que transportava os estudantes] não está cadastrado e, portanto, não poderia realizar essa viagem”.

“A Agência de Transporte do Estado de São Paulo informa que o ônibus de placa BTT 4579, envolvido no acidente, não tinha autorização para realizar o transporte intermunicipal de passageiros. Esse veículo está registrado em nome da empresa Clauric Transportes Ltda. que possui autorização para prestar serviço na modalidade de Fretamento até 19/09/2017. A Clauric foi notificada pela fiscalização da Artesp por usar veículo não autorizado”, ressaltou a nota ao G1.

Ainda conforme a Artesp, “o serviço irregular [sem licença] oferece inúmeros riscos aos passageiros, uma vez que o veículo não passa pelas vistorias mecânicas, não há garantia de que o motorista seja habilitado para atuar no transporte coletivo e, em caso de acidente, não há seguro para os passageiros”.

Também por meio de nota ao G1, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que “apenas o primeiro veículo, de placa BYA646 [que levava os sacoleiros], possuía autorização de viagem nº 3952110 emitida pela agência, às 14h07min42seg, do dia 14/02/2017”.

“A viagem foi autorizada para o dia 14/02/2017, às 14h30, com origem de Frutal [MG], passagem por Iturama [MG] e destino Foz do Iguaçu [PR] e retorno a Frutal [MG], no dia 16/02/2017, às 12h. Ao que consta, o veículo de placa BTT4579 realizava viagem intermunicipal entre os municípios de Presidente Prudente e Teodoro Sampaio, ambas no Estado de São Paulo. No entanto, não compete à ANTT autorizar viagens intermunicipais” completou a nota divulgada ao G1.