O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes mandou soltar Milton Lyra, suposto operador do MDB no Senado. O teor da decisão não havia sido divulgado até a última atualização desta reportagem. “Defiro o pedido liminar para substituir os efeitos da ordem de prisão preventiva decretada pelo Juízo da 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro”, diz o resumo do processo.
Milton Lyra se entregou à PF (Polícia Federal) em 12 de abril, após ter a prisão decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, na Operação Rizoma, que investiga prejuízos no Postalis, fundo de pensão dos funcionários nos Correios. Citado em delações premiadas devido à relação com políticos do MDB, Lyra é suspeito de envolvimento no esquema que desviou recursos do fundo.
À época em que Milton Lyra foi preso, a defesa dele afirmou que as atividades do cliente são lícitas e que ele está à disposição para colaborar com a Justiça e com a investigação.
Propina
O Ministério Público Federal estima que o esquema de fraudes em fundos de pensão do Postalis (Correios) e Serpros (Serviço de Processamento de Dados do governo federal), revelado na Operação Rizoma, desdobramento da Lava-Jato no Rio, gerou cerca de R$ 20 milhões em propina. Segundo colaboração premiada, os beneficiados eram lobistas, mas a PF suspeita que pessoas do alto escalão também tenham recebido vantagens.
Os valores dos fundos de pensão, que são uma opção de investimento para possibilitar a aposentadoria complementar do trabalhador, eram remetidos para empresas por decisões políticas, e não técnicas. Segundo os procuradores, quem influenciava a transferência para as empresas recebia a propina.
“Os fundos precisam investir no mercado financeiro o que recebem mensalmente dos trabalhadores. Parte em risco baixo, por óbvio, mas também em empreendimentos [de risco maior], o que é saudável para a economia desde que seja feito baseado em critério técnico”, explica o procurador da força-tarefa Eduardo El Hage.
“O que tem ocorrido no Brasil é que partidos políticos indicavam pessoas nos fundos de pensão, e estas escolhiam empresas fantasmas, onde faziam aportes volumosos. Depois, por isso, pedia-se uma propina de volta”, afirma.
Paulo Preto
No dia 11, Gilmar Mendes também determinou a soltura de Paulo Vieira de Souza – conhecido como Paulo Preto – ex-diretor da Dersa 9Desenvolvimento Rodoviário S/A). Ele estava preso desde 6 de abril em razão das suspeitas de desvios nas obras do Rodoanel Sul, Jacu Pêssego e Nova Marginal Tietê. Em março, pela primeira vez em quatro anos de Operação Lava-Jato, o Ministério Público Federal apresentou denúncia de corrupção envolvendo desvio de verba em obras nos governos paulistas.
No dia 22 daquele mês a força-tarefa da operação em São Paulo registrou a acusação contra o ex-diretor de engenharia da companhia de Desenvolvimento Rodoviário S/A Paulo Preto e mais quatro investigados por desviar 7,7 milhões de reais entre os anos de 2009 e 2011, época em que o governo estadual estava sob o comando do tucano José Serra.
Apontado como operador do PSDB de São Paulo, Paulo Preto chegou a ter 113 milhões de reais em quatro contas na Suíça em 2016. A revelação foi feita por integrantes do Ministério Público do país europeu, que compartilharam espontaneamente a descoberta com as autoridades brasileiras.
O Sul.
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