Os economistas responsáveis pela elaboração dos programas de Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PSL) e João Amôedo (Novo) defendem uma reforma da Previdência mais radical do que a que vinha sendo debatida pelo governo Michel Temer. Para eles, é preciso que o País adote um regime de capitalização, sistema pelo qual cada trabalhador possui uma conta individual e sua aposentadoria é fruto do que ele poupou ao longo da vida.
A proposta faz parte dos planos de Mauro Benevides, Paulo Guedes e Gustavo Franco – coordenadores dos programas de Ciro, Bolsonaro e Amôedo, respectivamente –, e tem a simpatia de economistas como Eduardo Giannetti, que é conselheiro econômico de Marina Silva (Rede), e Arminio Fraga, que colaborava com Luciano Huck até o apresentador desistir de sua candidatura e agora elabora propostas de forma apartidária.
O tema esteve presente nas conversas para a série Desafios 2019, que o jornal O Estado de S.Paulo publicou ao longo dos últimos dois meses. Quase todos entrevistados sinalizaram a necessidade de, para enfrentar o problema fiscal, promover algum tipo de reforma no sistema previdenciário – a exceção foi Marcio Pochmann, do PT.
Para os defensores do regime de capitalização, a introdução desse sistema encaminharia solução definitiva para o déficit da Previdência, já que, com o envelhecimento da população, o rombo tende a se acentuar.
Estabelecido no Chile na década de 80 como parte de reformas liberais da ditadura de Augusto Pinochet, o regime de capitalização foi replicado por alguns países, mas está longe de ser corriqueiro. Uma das razões é o alto custo de transição de um sistema ao outro, que torna difícil sua implementação.
No regime de repartição, usado no Brasil, as aposentadorias são pagas com o dinheiro das contribuições dos que estão no mercado de trabalho. Com a chegada da capitalização, o dinheiro deixa de entrar, já que os depósitos passam a alimentar contas individuais, que só serão sacadas no futuro. Resta ao governo arcar com as aposentadorias antigas, dos que não têm poupança própria.
Gustavo Franco sugere que, por essa razão, não haja migração. A capitalização seria criada como previdência complementar, alimentada com contribuições do trabalhador e do empregador e conviveria com o sistema atual – este reformado em parâmetros como idade mínima e tempo de contribuição. O FGTS poderia ser usado como base para o novo sistema, diz.
Esse modelo, no qual há mais de um pilar para a Previdência, também é o defendido por Mauro Benevides e Arminio Fraga.
O coordenador do programa econômico de Ciro defende três pilares: um que garanta um salário mínimo, outro de repartição com teto de benefício menor que o atual (de até três salários mínimos) e um terceiro de capitalização. Ele prevê, porém, transição para o regime de capitalização. Sua equipe ainda trabalha no cálculo do valor necessário para cobrir a conta e na proposta de como fazê-lo.
Fraga, que promete detalhar proposta no segundo semestre, defende modelagem parecida, com pilar “de política social”, outro espelhado no sistema atual e um terceiro de capitalização.
Guedes diz que a transição para capitalização é essencial. Não dá detalhes, mas adianta que seu programa deve trazer a ideia de renda básica, que garantiria algo mínimo a aposentados. Giannetti, por sua vez, diz que a capitalização seria a reforma ideal. Reconhece, porém, que a conta da transição é muito cara. Diz não ter opinião fechada sobre o tema, mas que, se o País quiser migrar, a alternativa seria usar recursos de privatização.
‘Inexequível’
À frente do programa econômico de Geraldo Alckmin (PSDB), Persio Arida diz que a ideia de se introduzir um sistema de capitalização no País é boa apenas na teoria. Na prática, agravaria o quadro de penúria das contas públicas. “É inexequível”, diz.
O economista argumenta que, quando o Chile introduziu o sistema de contas individuais, o país convivia com superávit das contas públicas. “É óbvio que é preferível a capitalização do que a repartição. Se o Brasil tivesse superávit fiscal, poderíamos transformar as atuais contribuições ao INSS em depósitos na conta de cada trabalhador e usar o superávit para pagar os aposentados de hoje. Mas, com o déficit, fazer isso hoje seria irresponsável.”
Ele diz que essa posição não impede o debate sobre transformar o FGTS em fundo de capitalização, como defende Gustavo Franco. “Como o FGTS é privado, isso em nada afetaria as finanças públicas”, afirma.
Arida coloca as mudanças no sistema atual da Previdência como uma das medidas prioritárias para o próximo presidente, mas ainda não detalha qual será sua proposta de reforma.
O Sul.
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