A Secretaria Municipal de Agricultura está concluindo o serviço de manutenção na estrada que liga o Bairro Sílvio Bezerra de Melo a Comunidade Cachoeira na Zona Rural de Currais Novos.
Esse foi mais um pedido atendido do Orçamento Participativo, que teve a participação de moradores da Comunidade Cachoeira. Pelo Cronograma dos Polos de recuperação das estradas, próxima semana é concluído o Polo 1 e dado início ao Pólo 2, que abrange a região do Povoado da Cruz e comunidades circunvizinhas.
Parabéns a Dona Fátima Barros, Nilton, Diana Moreira e toda a equipe de servidores da Secretaria.
Fotos
domingo, 30 de julho de 2017
Policia procura ladrão que anda furtando medidores de água em Currais Novos.
A POLÍCIA ESTÁ A PROCURA DE UM LADRÃO QUE ESTÁ FURTANDO MEDIDORES DE ÁGUA (ODOMETROS) EM CURRAIS NOVOS E VEM TRAZENDO CONSTRANGIMENTO A MUITAS FAMÍLIAS.
CÂMERAS DE SEGURANÇA FILMARAM O EXATO MOMENTO QUE DELINQUENTE CHEGA EM UMA RESIDÊNCIA E REALIZA O FURTO.
SE VOCÊ CARO LEITOR CONHECE ESSE SAFADO AVISE IMEDIATAMENTE A POLÍCIA ATRAVÉS DO 190 E NÃO SEJA A PRÓXIMA VÍTIMA.
FORAM REGISTRADOS VÁRIOS FURTOS NO ALTO DE SANTA RITA, RADIR PEREIRA, JK (RUA ÁGUAS MARINHAS) E EM OUTROS BAIRROS AQUI DA CIDADE.
DENUNCIE E AJUDE A POLÍCIA COLOCÁ-LO ATRÁS DAS GRADES.
SE VOCÊ TIVER SIDO VÍTIMA PROCURE A DELEGACIA E REGISTRE A OCORRÊNCIA, SÓ ASSIM, PODEREMOS PRENDÊ-LO.
POR J JUNIOR/ PM DE CURRAIS NOVOS.
Agente da PRF mais bonita do Brasil fica famosa na internet pela beleza divulgada em jornal britânico.
A curitibana Mari Ag, de 30 anos, que é agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), lotada no Rio de Janeiro, ganhou destaque nas redes sociais após postar fotos de biquíni em belas praias. A repercussão foi tanta que ela virou notícia no jornal britânico ‘Daily Mail’ em maio.
A versão digital do jornal britânico exaltou as curvas da policial, que gosta de aventura e do contato com a natureza. O número de seguidores da musa subiu de 13 mil para mais de 70 mil.
A publicação britânica realçou os riscos que profissionais como Mari costumam passar durante o trabalho, “em um dos países mais perigosos do mundo, com 60 mil assassinatos por ano”, disse o jornal.
Mari, que é da região Sul do país, falou sobre seu trabalho e sobre a cidade: “Corro o risco que qualquer policial que trabalha nas ruas das áreas de risco do RJ corre. Trabalho na rua. Fazendo ronda. Combatendo crime, atendendo acidente, fiscalizando, garantindo a segurança das rodovias federais dentre outras atribuições”, explicou.
Ela conta que nunca pensou em deixar a PRF. “Sou professora para concursos públicos e tenho um canal no Youtube onde inspiro homens e mulheres que querem passar para a Polícia”, diz. Ela conta que sofre preconceito.
“Eu luto pelo empoderamento feminino para que as mulheres possam ser o que queiram”, dá seu recado.
O DIA.
Secretaria de Turismo de Currais Novos participa de reunião do Conselho Estadual de Turismo.
A Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura de Currais Novos através da secretária Ana Albuquerque e da coordenadora Socorro Góes, participam durante a manhã desta quinta-feira (27) no Centro de Convenções em Natal, da 62ª reunião de trabalho do Conselho Estadual de Turismo do RN, encontro este que conta com a participação do Secretário Estadual de Turismo, Ruy Gaspar, coordenadores e técnicos da SETUR, membros do Conselho Estadual de Turismo do RN e representantes dos municípios integrantes do CONETUR.
Durante a reunião foram apresentados o Mapa de Turismo 2017 do RN, com Carmem Vera Lucena, e o Plano de Marketing Turístico do RN com Juan Luna Kelser e Hugh Hough. “Este encontro é muito importante para conhecermos as novidades e o plano para o desenvolvimento do turismo no nosso Estado, como também contribuir para as nossas ações em Currais Novos”, disse a Secretária Ana Albuquerque.
Face: Prefeitura de Currais Novos/RN
Show de Simone e Simara termina em confusão nos EUA.
Era para ser uma noite de festa, mas o show de Simone e Simaria em Miami terminou antes da hora frustrando o público que lotou o River Yacht Club na madrugada deste sábado. Pessoas presentes ouvidas pelo EXTRA relataram a existência de pelo menos oito brigas no local do evento. Após a polícia ser acionada, a apresentação foi interrompida sem que as cantoras pudessem se despedir.
Procurada pelo EXTRA, a assessoria de Simone e Simaria confirmou a confusão. "Faltando quinze minutos para o encerramento do show, a polícia adentrou o local e obrigou o término imediato da apresentação, impedindo até que as cantoras se despedissem do público. A produção de S&S tentou impedir que isso ocorresse, já que a casa tinha a liberação de funcionamento até as 2h, mas os próprios policiais se dirigiram até a mesa de som e desligaram os equipamentos"
extra.globo.
Procurada pelo EXTRA, a assessoria de Simone e Simaria confirmou a confusão. "Faltando quinze minutos para o encerramento do show, a polícia adentrou o local e obrigou o término imediato da apresentação, impedindo até que as cantoras se despedissem do público. A produção de S&S tentou impedir que isso ocorresse, já que a casa tinha a liberação de funcionamento até as 2h, mas os próprios policiais se dirigiram até a mesa de som e desligaram os equipamentos"
extra.globo.
Vídeo: Deicor apreende em São José de Mipibu/RN armas e material suficiente para explosões de até 200 agências bancárias.
Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) apreenderam, neste sábado (29), vários produtos, dentre explosivos e armas de fogo, utilizados por uma quadrilha em assaltos à instituições bancárias.
O material foi encontrado em uma residência na cidade de São José do Mipibu, onde estavam os suspeitos pela explosão, ocorrida na madrugada deste sábado, de duas agências bancárias e dos Correios nos municípios de Belém e Malta, localizados no estado da Paraíba.
Os policiais da Deicor receberam a informação, por um colaborador, de que a quadrilha estaria planejando um roubo neste sábado no estado do Rio Grande do Norte ou no estado da Paraíba e que em seguida fariam caminho para a cidade do Natal. Com a ocorrência do roubo na Paraíba, foram realizadas diligências e campanas nas estradas para encontrar os foragidos no Rio Grande do Norte. Veículos da mesma descrição que os utilizados no roubo foram encontrados e seguidos pelos policiais até adentrarem em uma granja localizada em Taborda, na cidade de São José do Mipibu.
Os policiais formaram um cerco em torno do terreno do sítio para evitar fugas e efetuar a prisão da quadrilha. Os integrantes da quadrilha iniciaram confronto armado com a polícia, conseguindo quebrar o cerco e fugir. Dois deles acabaram sendo atingidos e deixados para trás. Os dois feridos foram socorridos mas não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito. Os corpos ainda não foram identificados.
No sítio foram encontrados diversos materiais utilizados nos crimes de roubo à instituições bancárias. A quantidade encontrada de explosivo era o suficiente para causar explosões em até 200 agências, sendo encontrados trezentos e cinquenta espoletins, nove tubos nonel, quatro emulsões encartuchadas, uma carga tubular, quarenta e um estopins, vinte e cinco quilos de ANFO e um carretel de cordel NP5. Acredita-se que grande parte do material explosivo tenha sido tomado em um roubo à uma pedreira no dia 09 de julho na cidade de São Gonçalo do Amarante.
De armas e munições foram apreendidos 05 pistolas taurus, 01 revólver taurus, 01 espingarda combat, 02 fuzis, 11 carregadores calibre 5.56mm, 02 cartuchos de calibre 5.56 e 619 munições de diversos calibres. Também foram apreendidos uma quantia de aproximadamente 40 mil reais, sendo a maioria manchada de tinta rosa pelos mecanismos de marcação de notas roubadas instalados nas instituições atacadas, dois carros e uma moto. As investigações e diligências continuam para encontrar os foragidos.
fim da linha.
Saques do dinheiro das contas inativas do FGTS terminam na segunda-feira.
Os saques das contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) terminam nesta segunda-feira (31). No entanto, um decreto assinado pelo presidente Michel Temer na última quarta-feira (26) prorrogou até o dia 31 de dezembro de 2018 os saques das contas inativas somente para quem, comprovadamente, não conseguir comparecer pessoalmente antes dessa data para resgatar o dinheiro.
O governo citou doentes graves e presos como exemplo de pessoas que poderão comprovar a impossibilidade de ter retirado o dinheiro das contas inativas. A justificativa terá de ser feita à Caixa Econômica Federal, que definirá novo calendário para os saques com base no novo prazo, só para os casos citados.
Os demais só podem efetuar o saque das contas inativas até esta segunda-feira. Se o beneficiário não retirar o dinheiro até o prazo final, o valor voltará para a conta do FGTS e ele só conseguirá sacá-lo se estiver enquadrado nas hipóteses que permitem o saque do FGTS, como demissão sem justa causa, doenças graves ou aposentadoria.
Quem pode sacar
Tem direito a sacar o valor do FGTS inativo quem pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31/12/2015. Uma conta fica inativa quando o trabalhador deixa o emprego. O trabalhador, no entanto, não pode sacar o FGTS de uma conta ativa, ou seja, que ainda receba depósitos pelo empregador atual.
A Caixa Econômica Federal já liberou mais de R$ 43 bilhões das contas inativas. O montante equivale a 98,64% do total disponível para saques, de R$ 43,6 bilhões. O dinheiro foi retirado por cerca de 25,5 milhões de trabalhadores.
Pendências serão avaliadas
A Caixa informou que, mesmo os trabalhadores que formalizarem o pedido de última hora, poderão sacar. Ela esclareceu, no entanto, que só resolverá casos com pendências se os ajustes necessários dependerem exclusivamente do banco.
Segundo a Caixa, se o trabalhador tiver que fazer ajustes no cadastro, por exemplo, e estiver com todos os documentos necessários, conseguirá ter o saque liberado. Para atualização de dados pessoais, são necessários RG, carteira de trabalho e número do PIS/NIS. Em caso de comprovar saída do emprego, pode ser que seja necessário o termo de rescisão de contrato porque há casos de empregadores que não deram baixa do emprego na carteira de trabalho. Os casos que precisarem de correções externas não serão atendidos fora do prazo, como problemas com os antigos empregadores.
Como consultar o saldo
A Caixa criou o site exclusivo para as contas inativas, no qual o trabalhador pode visualizar o saldo e os canais disponíveis para sacar o dinheiro. O trabalhador pode ainda consultar o saldo no site da Caixa ou pelo aplicativo FGTS da Caixa.
Para realizar a consulta, o trabalhador deve informar seu número de CPF ou PIS/Pasep (NIS). O trabalhador pode consultar ainda seu extrato do FGTS presencialmente no balcão de atendimento das agências ou ir a um posto de atendimento e fazer a consulta utilizando o Cartão do Cidadão, desde que tenha em mãos a senha. Não é possível consultar o extrato do FGTS pelo telefone.
O Sul.
Em Natal tubulação rompe e abre cratera na Av. Roberto Freire; parte da via está interditada.
Uma tubulação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) rompeu na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Capim Macio, na zona Sul de Natal, e abriu uma cratera em parte da via no sentido zona Sul-Centro, em frente ao shopping Cidade Jardim.
Funcionários da Companhia trabalham, durante a manhã deste domingo, 30, na recomposição da tubulação, substituindo os tubos de amianto por estruturas de PVC. A expectativa é que o serviço seja concluído ainda hoje. Quando os reparos forem concluídos, o abastecimento de água na região, que está suspenso, será retomado.
Apesar de a previsão é de que o trânsito seja liberado totalmente ainda hoje no local, a reposição do asfalto só deverá ser feita nesta segunda-feira, 31.
agora rn.
Morre aos 61 anos o comentarista esportivo Lupércio Luiz.
Morreu aos 61 anos neste sábado (29), o radialista Lupércio Luiz de Azevedo, em Natal. O comunicador, que foi um dos maiores comentaristas esportivos do Estado, faleceu vítima de um infarto. Ele estava internado, mas acabou não resistindo aos cuidados médicos.
O último trabalho de Lúpercio foi na noite desse sábado (28), quando participou da transmissão da partida entre o América e Ceilândia, na Arena das Dunas.O velório de Lupercio Luiz de Azevedo será a partir das 20hs no Cemitério Morada da Paz em Emaús. A missa de corpo presente será amanhã às 10hs no mesmo local.
Em nota enviada à imprensa, o América informou que decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do comentarista Lupércio Luiz.
Leia abaixo:
“Nossos sentimentos à família e amigos deste grande profissional que vivia o futebol em toda sua amplitude, tendo sido atleta e tri-campeão pelo Potiguar e tetra pela AABB, gerente de esportes em Mossoró, deixará saudades em todos.
Que Deus possa abrandar a dor em todos os corações que agora sofrem por esta partida tão triste.
Diretoria do América
Conselho Deliberativo”
Conselho Deliberativo”
Pela primeira vez, produção de pré-sal supera a do pós-sal.
Em junho, pela primeira vez na história, a produção brasileira de petróleo do pré-sal superou a do pós-sal.
De acordo com dados inéditos da ANP, que serão divulgados amanhã, foram 1.352 milhão de barris contra 1.321 milhão.
Faz apenas nove anos que a Petrobras extraiu pela primeira vez petróleo do pré-sal, no Campo de Jubarte, na Bacia de Campos.
Lauro Jardim
quinta-feira, 27 de julho de 2017
Fotos: Procissão de Sant'Ana 2017 em Currais Novos.
Prefeito Odon Jr, o vice-prefeito Anderson Alves, secretários municipais e servidores, prestigiando a novena.
A Prefeitura Municipal de Currais Novos homenageou a padroeira Sant'Ana na noite desta terça-feira. O Prefeito Odon Jr, o vice-prefeito Anderson Alves, secretários municipais e servidores, prestigiaram a novena.
Funcionário de prefeitura no Ceará é preso vestido de mulher e praticando ato obsceno.
O crime de atentado ao pudor aconteceu nas imediações da empresa Serveng que atua nas obras da Transposição do Rio São Francisco, onde terminou preso pela patrulha comandada pelo Tenente Arimateia com o apoio dos Sargentos Gomes, Jean Carlos e Harlan e do Soldado Cavalcante.
O acusado praticava os atos libidinosos vestido de mulher com direito a calcinha e sutiã e, desta forma, foi apresentado na Delegacia Regional de Polícia Civil de Brejo Santo no Ceará.
Segundo a polícia, ele é reincidente na prática de atos libidinosos. Há três dias, igualmente em Jati, teria corrido atrás dessa mesma mulher e não conseguiu alcançá-la quando fez um Boletim de Ocorrência (BO) contra o mesmo.
O maníaco responde ainda um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) protocolado no dia 27 de outubro de 2015 na 2ª Vara da Comarca de Brejo Santo pelo mesmo motivo. A polícia sabe, também, de denúncias contra Cícero Paixão em Missão Velha e Milagres.
Ao ser ouvido neste final de semana na Delegacia de Brejo Santo, o acusado disse já ter se consultado com psicólogos os quais dizem que o mesmo não tem problemas apesar de ele próprio achar que tem algum distúrbio. Logo depois, foi posto em liberdade após um novo TCO. O funcionário é concursado como motorista na Prefeitura de Brejo Santo, porém pais de alunos pediram para tirá-lo da função terminando por ser transferido para cuidar do som do cine teatro.
Ceará 01.
Copa do Brasil: Flamengo perde mas garante vaga nas semi finais.
O Santos lutou, mas não foi o bastante para conseguir a classificação às semifinais da Copa do Brasil. Em uma partida emocionante, o Peixe venceu o Flamengo na noite desta quarta-feira, por 4 a 2, na Vila Belmiro, e acabou sendo eliminado por conta do número de gols marcados fora de casa.
No jogo de ida, realizado no Ninho do Urubu, o Flamengo venceu por 2 a 0 e, como marcou dois gols fora de casa, acabou ficando com a vaga.
No jogo de ida, realizado no Ninho do Urubu, o Flamengo venceu por 2 a 0 e, como marcou dois gols fora de casa, acabou ficando com a vaga.
Na semifinal, o Rubrão vai encarar o rival Botafogo, que nesta quarta-feira eliminou o Atlético-MG com uma goleada por 3 a 0, no Rio de Janeiro.
futebol do interior.
Tribunal derruba liminar e autoriza alta de combustíveis.
Na terça, uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada.
A AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou com recurso na noite de terça e teve a decisão de Borelli revista pelo TRF-1.
Na peça, apresentada ao TRF-1ª Região (Tribunal Regional Federal), a AGU rebateu os argumentos apresentados por Borelli, que falou em “ilegalidades” devido ao não cumprimento da “noventena”, prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor. O magistrado afirmou ainda que a elevação das contribuições deveria ter sido feita por lei, e não por decreto.
A decisão de Borelli era provisória (liminar), e suspendia os efeitos do decreto que determinou o aumento de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol. O despacho do magistrado não chegou a ter efeitos práticos sobre o preço dos combustíveis, já que a União ainda não foi notificada sobre o caso. Para que os preços fossem alterados, era necessário um comunicado à AGU e, posteriormente, ao Ministério da Fazenda.
Ao pedir que a liminar fosse suspensa, a AGU utilizou argumentos econômicos. Para o órgão, a tributação dos combustíveis é “imprescindível” para viabilizar a arrecadação de R$ 10,4 bilhões entre julho e dezembro deste ano.
Pelos cálculos do governo, a concessão da liminar representaria prejuízo diário de R$ 78 milhões.
“Não há dúvidas na jurisprudência nacional de que impedir o recolhimento de cifra milionária em favor de ente federado causa grave lesão à economia”, escreveu a AGU na peça.
O documento da AGU diz ainda que a suspensão da tributação pode resultar em contingenciamento em outras áreas.
“A consequência imediata da não suspensão dessa decisão é a necessidade de se aprofundar o contingenciamento do orçamento da União em montante semelhante, com gravíssimas consequências para a prestação dos serviços públicos.”
Folhapress.
Confusão: Para conter gastos, governo estuda adiar aumentos previstos para 2018 e acabar com abono salarial
A equipe econômica estuda adiar reajustes salariais do funcionalismo público para conseguir fechar as contas de 2018. A medida, polêmica, faz parte de um conjunto de ações de contenção de gastos que estão sobre a mesa para que se consiga realizar a meta fiscal do ano que vem, de déficit primário de R$ 129 bilhões. Outra medida que está sendo avaliada para retomar o equilíbrio fiscal é a extinção do abono salarial. Segundo integrantes do governo, os aumentos dos servidores, previstos para janeiro, podem ser jogados para o segundo semestre.
O governo ainda não bateu o martelo sobre quais categorias entrariam na lista de adiamentos de reajuste, mas boa parte dos funcionários públicos tem aumentos programados para 2018 e pode entrar nessa conta. Uma medida provisória (MP) aprovada em julho, por exemplo, traz oito carreiras que receberiam uma segunda parcela do reajuste no ano que vem. Estão nessa lista perito médico previdenciário, auditor fiscal da Receita e do Trabalho, carreira de infraestrutura, diplomata, oficial e assistente de chancelaria e policial civil dos ex-territórios.
O Ministério do Planejamento não informou qual o potencial de abrangência dos adiamentos. Mas dados da pasta mostram que os reajustes concedidos a partir de 2016 contemplaram 1,1 milhão de servidores. A economia, em 2018, seria de R$ 7,123 bilhões. No ano passado, o impacto dos aumentos foi de R$ 3,034 bilhões e, este ano, de R$ 12,397 bilhões. Já a previsão para 2019 é de R$ 7,624 bilhões em reajustes.
Técnicos do governo explicaram que o adiamento dessas despesas ajuda no fechamento das contas porque, ao jogar os desembolsos para o segundo semestre, o governo ganha um alívio de seis meses em seu Orçamento. Um dos argumentos usados pelos defensores da medida é que os reajustes negociados foram de 5,5%, em média, para repor perdas com a inflação. No entanto, agora, os índices de preços estão em torno de 3% e, portanto, não haveria perdas reais para os trabalhadores com esse adiamento.
A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, admitiu que o governo precisa rever despesas obrigatórias para fechar as contas não apenas de 2017, mas de 2018. Por isso, ela afirmou que existe a possibilidade de adiamento de reajustes. Segundo Ana Paula, a discussão ainda é preliminar, mas uma possibilidade seria rever o cronograma de pagamento de categorias que fecharam com o governo acordos de aumentos por um período de quatro anos.
— No início de cada ano, é previsto um reajuste. Seria a postergação de um reajuste aprovado em lei. Poderia ser em alguns meses, por algum período — disse ela.
O GLOBO
Michel Temer assina medida que institui Plano de Demissão Voluntária para servidores, informa Planalto.
O presidente Michel Temer assinou nesta quarta-feira (26) a medida provisória que institui o PDV (Programa de Demissão Voluntária) para os servidores do Poder Executivo, informou a assessoria do Palácio do Planalto. A MP deverá ser publicada na edição desta quinta (27) do “Diário Oficial da União”.
Por se tratar de medida provisória, o PDV terá força de lei a partir da publicação, mas somente se tornará uma lei efetiva se o Congresso Nacional aprová-la em até 120 dias.
Pela MP, o programa institui, além do PDV, “jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia”.
O governo já havia anunciado que planejava o PDV. Na ocasião, foi explicado que o objetivo é diminuir os gastos com a folha de pagamentos. De acordo com o Ministério do Planejamento, com o programa de demissão, será possível economizar cerca de R$ 1 bilhão por ano.
Nesta terça (25), o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou que os servidores poderão aderir ao PDV já a partir deste ano, mas o desligamento efetivo será feito somente a partir de janeiro do ano que vem.
O Sul.
Governo paga R$ 4 mil a servidores que recebem acima de R$ 4 mil.
O Governo do RN deposita sexta-feira-feira 28 uma parcela de R$ 4 mil aos 21.277 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 85,1 milhões.
O complemento salarial deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos.
É importante destacar que, desde de 19 de julho, mais de 80% do funcionalismo já tinha recebido integralmente seus salários.
terça-feira, 25 de julho de 2017
Caern suspende abastecimento de Currais Novos para execução de obra.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) suspendeu o abastecimento da cidade de Currais Novos, na região Seridó do Estado, a partir desta terça-feira (25) até às 18h de quarta (26).
A suspensão é necessária para que equipes possam fazer a instalação elétrica do flutuante no ponto de captação do Açude Dourado, que abastece a cidade.
A companhia orienta a população de Currais Novos para o uso racional da água armazenada, principalmente nesse intervalo, a fim de evitar maiores transtornos.
G1 RN.
“I Salão de Artes” reúne artistas curraisnovenses em exposição na Prefeitura.
O Salão Nobre do “Palácio Raul Macedo”, sede da Prefeitura Municipal de Currais Novos, reúne diversas obras de artistas currais-novenses na primeira edição do “Salão de Artes”, que acontecerá até esta terça-feira (25) das 19h30 às 22h com a exposição de belos quadros que retratam nossa cultura e costumes.
A abertura da mostra aconteceu na noite deste domingo (23) e contou com a presença dos artistas, do Presidente da Fundação Cultural “José Bezerra Gomes”, Ronaldo Gomes, secretários municipais, e população. “É muito importante este evento que valoriza nossos artistas e nossa cultura”, disse Ronaldo.
O “Salão de Artes” conta com obras dos artistas Assis Costa, Bina Toscano, José Ivaldo, Francinaldo Moura, Adriano Santori, Hadoock Ezequiel, Leivison Negreiros e Francisco Walter.
Brecha na Lei da Ficha Limpa pode beneficiar Lula na eleição de 2018.
Se for condenado em segunda instância no caso do triplex em Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode recorrer a Cortes superiores para garantir a sua candidatura nas eleições do próximo ano. A Lei da Ficha Limpa impede que candidatos condenados por órgãos colegiados (formados por grupos) sejam candidatos, mas um de seus artigos deixa uma abertura.
Ele estabelece que os tribunais superiores, a pedido dos réus, podem suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça. Seria uma espécie de liminar concedida em meio à campanha. Lula foi condenado no último dia 12 pelo juiz federal Sérgio Moro a mais de nove anos de prisão por corrupção e lavagem e recorre em liberdade.
O caso irá para a segunda instância, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Se o TRF-4 ratificar a decisão de Moro, o ex-presidente ficaria barrado de participar do pleito de 2018. Em um cenário em que a confirmação da sentença saia antes do prazo de registro de candidatura, em agosto do próximo ano, a defesa de Lula poderia reivindicar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que garanta a ele o direito de concorrer.
Especialistas afirmam que esse artigo, o 26-C, foi adicionado na Lei 64/1990 para evitar que uma decisão ainda passível de modificações produzisse um dano irreversível a um candidato, ao excluí-lo da eleição. Esse dispositivo, porém, traz uma consequência adicional de peso para o caso criminal: ele precisaria ser julgado com prioridade no STJ, à frente de outros casos pendentes há mais tempo.
O procurador eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves prevê que o dispositivo seja “muito decisivo” para a situação de Lula no próximo ano. “Em caso de condenação, o assunto vai ser resolvido entre o TRF da 4ª Região e um relator no Superior Tribunal de Justiça.”
Um dos idealizadores da Ficha Limpa, Márlon Reis, ex-juiz e hoje advogado, afirma que o uso do artigo é “raríssimo” porque o réu corre um risco ao reivindicá-lo: embora eventualmente garanta a candidatura, pode ter uma decisão final antecipada sobre seu caso criminal, já que o trâmite terá prioridade.
“Com essa liminar, ele [réu] atrai para si uma velocidade que nenhum advogado de um condenado quer. É um preço alto demais a pagar para participar de uma campanha”, diz. Gonçalves discorda e diz que provavelmente não haveria tempo, antes da eleição e eventual posse, para um julgamento definitivo do processo criminal. Com a posse, o presidente ganha imunidade temporária em processos não relacionados ao mandato.
O dispositivo acabou entrando na Lei da Ficha Limpa durante as negociações para a aprovação da lei pelos congressistas, em 2010. “Tivemos a cautela de estabelecer uma série de elementos que não tornassem a liminar [de suspensão da decisão colegiada] desejável”, afirma Márlon Reis.
Em 2014, o vereador do Rio César Maia (DEM), então candidato a senador, conseguiu no STJ um efeito suspensivo contra sua inelegibilidade que tinha sido provocada por decisão que o condenou no Tribunal de Justiça do Rio em um caso de improbidade administrativa – diferentemente do processo de Lula, não envolvia a esfera criminal.
Sorteio
Por envolver uma acusação criminal, esse tipo de recurso não passaria pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas sim pelo STJ ou eventualmente o STF (Supremo Tribunal Federal).
O procurador Gonçalves vê um ponto adicional: a decisão de declarar ou não a suspensão da inelegibilidade, e consequentemente autorizar a candidatura, caberia inicialmente a um único ministro do STJ, o que aumenta o tom de incerteza sobre o assunto. O juiz seria escolhido por sorteio.
“Se fosse um órgão colegiado do Superior Tribunal de Justiça, a responsabilidade ficaria diluída.” Não haveria tempo, diz o procurador, para a questão chegar a ser discutida no Supremo antes da eleição. Ele também vê o dispositivo como uma das principais alternativas à defesa de Lula.
Se a condenação no TRF-4 sair após o registro da candidatura do ex-presidente, ele pode ser alvo de um recurso por “inelegibilidade superveniente” e, em caso de vitória nas urnas, não receber o diploma de eleito. (Folhapress)
Miss RN 2017 é assaltada em Natal; carro, coroa e faixa são levados.
Na noite desta segunda-feira (24), Milena Balza, miss RN 2017, teve o carro roubado durante um assalto no bairro de Ponta Negra, Zona Sul de Natal. Dentro do veículo estavam a faixa e a coroa que ela ganhou no concurso deste ano.
Milena conta que estava voltando de um evento e, ao chegar em sua residência, foi abordada por bandidos. Os criminsos levaram o carro com tudo dentro, incluindo a coroa cravejada em brilhante e a faixa que simbolizam o reinado da jovem potiguar. A coroa está avaliada em R$ 10 mil.
O assalto foi registrado na Delegacia de Plantão da Zona Sul da cidade.
“Eu não fiquei dando brecha para nada. Eu simplesmente entrei no meu carro, fechei a porta e liguei o carro. Quando eu liguei o carro eles já vieram com a arma me assaltando, anunciando o assalto”, relatou Milena.
A miss disse ainda que ficou com uma arma apontada para a cabeça. “Eles estavam nervosos, colocaram a arma na minha cabeça e gritaram comigo”, acrescentou.
G1 RN.
Procurador da Lava-Jato diz que PMDB parece desejar o fim da operação.
Integrante da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima reagiu na segunda-feira ao que considera uma tentativa do PMDB de abreviar a existência da operação. Em mensagem publicada em suas redes sociais, Carlos Fernando ainda questionou a forma como o presidente Michel Temer vem consolidando seu apoio no Congresso.
“Acabar com a Lava-Jato. Esse parece ser o próximo passo do PMDB. Infelizmente muitas pessoas que apoiavam a investigação só queriam o fim do governo Dilma e não o fim da corrupção. Agora que Temer conseguiu com liberação de verbas, cargos e perdão de dívidas ganhar apoio do Congresso, o seu partido deseja acabar com a sua investigações. Mas, mesmo com todas as articulações do governo e de seus aliados, as investigações vão continuar por todo país”, escreveu o procurador.
As declarações vieram em resposta à entrevista do vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho, publicada no último domingo pelo “Estado de S. Paulo”. Ramalho defendeu que se estabeleça um “prazo de validade” para a Lava-Jato.
“O Brasil não vai aguentar isso para o resto da vida. Ela (Lava Jato) não pode ser indeterminada, já fez o seu trabalho. A pauta todinha do Brasil é só a Lava Jato. Eu sou favorável que vá até o fim, mas tem de ter tempo de validade” disse o deputado, que não se negou a sugerir qual seria um prazo adequado: “Seis meses”.
Carlos Fernando dos Santos Lima rebateu: “Ainda há muito trabalho a fazer”.
“Ao contrário do que deseja o deputado, não vai ser agora que a operação investiga o PMDB e outros partidos que se beneficiaram do governo Dilma e hoje se beneficiam do governo Temer que a Lava Jato vai acabar. Realmente há muito trabalho por fazer, seja terminarmos investigações do passado, seja iniciarmos novas investigações para o futuro. Não cabe ao Ministério Público escolher o crime que investiga.”
O GLOBO
Feirinha de Sant’Ana e Pavilhão reúnem milhares de pessoas no Largo do Tungstênio.
A 23ª edição da Feirinha de Sant’Ana que aconteceu no sábado, 22, e a primeira noite de Pavilhão de Sant’Ana neste domingo, 23, reuniram milhares de curraisnovenses e visitantes no Largo do Tungstênio, demonstrando o grande sucesso da 209ª Festa de Sant’Ana de Currais Novos. “Esse ano a feirinha mudou de lugar e o horário foi estendido até às 23h, além do espaço mais ampliado que gerou grande satisfação do público”, disse o Prefeito Odon Jr, que visitou os estandes e barracas ao lado do Vice-Prefeito Anderson Alves, secretários municipais e autoridades políticas. De acordo com o Padre Erivan Primo, “foi uma das maiores Feirinhas de Sant’Ana já realizadas”.
A Feirinha de Sant’Ana é uma realização da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Fecomércio e CDL.
As atrações do Pavilhão de Sant’Ana são patrocínio da Prefeitura Municipal, Fecomércio e Assembleia Legislativa. Nesta segunda-feira, 24, a animação será de Mastruz com Leite e Daniel Nogueira; e na terceira e última noite de Pavilhão, nesta terça-feira (25), grande show de Alcimar Monteiro, Isaac Galvão e Raynel Guedes.
Jovem é assassinada com tiro de espingarda na PB; namorado suspeito se entrega à polícia.
A jovem Luana Alverga, de 20 anos, foi morta com um tiro de espingarda na tarde desse domingo (23), no bairro do Roger, em João Pessoa.
O namorado da vítima é apontado como principal suspeito do crime. Ele se apresentou à Polícia Civil e está preso na Central de Polícia.
Segundo a polícia, acontecia uma festa na casa da família do suspeito e o tiro aconteceu em um quarto. Ainda é investigado se o tiro foi acidental ou se houve alguma discussão entre o casal.
Familiares do suspeito tentaram socorrer a vítima, mas ela morreu ainda no cômodo. Peritos do Instituto de Polícia Científica (IPC) estiveram no local para analisar a cena do crime. A espingarda de onde partiu o tiro seria de um tio do suspeito, que ainda não foi localizado.
O suspeito deve passar por audiência de custódia nesta segunda-feira (24).
Do Portal Correio.
PHN na Feirinha de Santna 2017.
Neste último sábado (22) na "Feirinha de Sant'Ana" O PHN marcou presença com todo seu diretório local e estadual na pessoa do Sr. Marcos Almeida, estiveram presente também o diretório da cidade de Lagoa Nova juntamente com todos que fazem a executiva na cidade serrana.
Na ocasião, o Presidente Estadual Sr.Marcos Almeida, juntamente com sua esposa Jacinta e os dirigentes municipais Messias Pessoa e Paulo Pereira, dialogaram sobre o grande crescimento da Legenda no estado e principalmente no município de Currais Novos/RN.
Fotos rede social Messias Estratégia.
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