Com a aprovação de seu impeachment pelo Senado, nesta quarta-feira (31), Dilma Rousseff perde regalias referentes ao cargo, como residência oficial e avião presidencial, mas terá direito aos mesmos benefícios concedidos a ex-mandatários do Palácio do Planalto desde 1986.
O entendimento de técnicos do governo, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal) ouvidos pela reportagem é que, mesmo tendo sofrido um processo de impeachment, a petista cumpriu quase seis anos de mandato e, portanto, usufrui dos mesmos direitos que seus últimos cinco antecessores.
REMUNERAÇÃO
Fora do cargo, a petista perde a remuneração mensal bruta de R$ 30.934, bem como cartão alimentação e plano de saúde da Presidência da República. Ela também não poderá mais morar nas residências oficiais -Palácio do Alvorada e Granja do Torto-, que passarão a servir o presidente Michel Temer.
AVIÃO
A petista terá o direito de fazer uma última viagem com a aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira) para retornar a Porto Alegre (RS), onde tem residência particular. Ela pretende fazê-la no final desta semana.
Na capital gaúcha, perderá o direito de utilizar o transporte presidencial. No período do afastamento temporário, o governo interino já havia limitado o deslocamento da petista para a ponte aérea Porto Alegre-Brasília.
TRANSPORTE
Como determinado em lei sancionada em 1986, e regulamentada em 2008 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente afastada terá direito a dois veículos oficiais com motoristas pagos pela Presidência da República.
A mesma regalia é oferecida aos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Lula.
ASSESSORES
A petista não poderá contar com o auxílio dos vinte assessores que a acompanham no Palácio do Alvorada desde seu afastamento temporário, em maio, que serão exonerados pelo governo interino.
Como é assegurado a todo ex-mandatário, contudo, ela terá à disposição um total de seis servidores públicos -quatro seguranças e dois assessores pessoais-, além dos dois motoristas. A família da petista também perderá o direito de contar com segurança pessoal.
Como é assegurado a todo ex-mandatário, contudo, ela terá à disposição um total de seis servidores públicos -quatro seguranças e dois assessores pessoais-, além dos dois motoristas. A família da petista também perderá o direito de contar com segurança pessoal.
MUDANÇA
A mudança dos objetos pessoais do Alvorada para a residência da petista em Porto Alegre será paga pela Presidência da República. A intenção da petista é viajar já no final desta semana, mas será solicitado um prazo de 30 dias para fazer o transporte dos bens privados, o que deve ser concedido pelo Planalto.
Nas últimas semanas, ela já transportou para a capital gaúcha livros e roupas. Os livros ocupam a maior parte do conjunto de seus pertences, e a petista pretende levar consigo sua biblioteca inteira. Ela também levará a cadela dachshund Fafá. Ela foi encontrada pela presidente afastada na rua em uma das suas caminhadas matinais.
Nas últimas semanas, ela já transportou para a capital gaúcha livros e roupas. Os livros ocupam a maior parte do conjunto de seus pertences, e a petista pretende levar consigo sua biblioteca inteira. Ela também levará a cadela dachshund Fafá. Ela foi encontrada pela presidente afastada na rua em uma das suas caminhadas matinais.
APOSENTADORIA
Em 1969, foi criada uma aposentadoria para ex-presidentes. O direito, no entanto, foi revogado em 1988, com a promulgação da atual Constituição Federal.
FolhaPress
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