O ano letivo vai começar e as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família devem ficar atentas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra a todos inscritos no programa sobre a importância da efetivação da matrícula, atualização cadastral e a necessidade de manter o mínimo exigido de frequência nas aulas para receber a transferência de renda.
A entidade ressalta que uma das condições para o recebimento do benefício é que crianças entre 6 e 17 anos frequentem regularmente a escola. As famílias com crianças de 6 anos de idade – completos entre 1º abril de 2015 e 31 de março deste ano – devem providenciar as matrículas nas escolas públicas. Neste ano, 1,3 milhão de crianças dessa faixa etária e beneficárias do Programa Bolsa Família devem ser matriculadas.
A Confederação alerta ainda sobre a importância de manter sempre atualizada as informações dos integrantes das famílias beneficiárias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Esses dados são imprescindíveis tanto no caso das crianças que irão iniciar a vida escolar neste ano quanto as que mudaram de escola.
A inserção atualizada dos dados cadastrais é necessária para manter a transferência de renda regular e também auxiliar no acompanhamento da frequência escolar. Ela pode ser feita em postos de cadastramento, localizados nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou na prefeitura.
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