Indicado pelo presidente Michel Temer para substituir Teori Zavascki – morto em um acidente aéreo em janeiro no Rio de Janeiro – no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, será submetido nesta terça-feira (21) a uma sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
A expectativa entre os senadores é que a sessão da CCJ será longa e a maratona de perguntas e respostas deverá durar cerca de 12 horas, assim como ocorreu em 2015, quando os parlamentares sabatinaram Luiz Edson Fachin, à época indicado para o STF pela então presidente Dilma Rousseff.
Entre os temas que deverão ser abordados ao longo da sessão, estão, por exemplo, as ligações políticas de Moraes com o PSDB, partido ao qual foi filiado até o início deste mês, e os pensamentos que o indicado tem sobre temas já em análise no Supremo.
Parlamentares da oposição afirmam que questionarão Moraes sobre temas polêmicos e sobre os posicionamentos políticos dele em relação a assuntos controversos. Já os senadores que integram a base de apoio ao presidente Michel Temer dizem que tentarão formular questionamentos que explorem o conhecimento jurídico do ministro licenciado.
Temas das perguntas
Como uma das estratégias dos adversários de Temer é abordar a ligação de Moraes com o PSDB, a assessoria técnica da oposição no Senado distribuiu aos parlamentares contrários à indicação uma lista com 30 questionamentos que podem vir a ser feitos durante a sabatina.
Senadores do PT perguntarão a Moraes, por exemplo, se ele terá imparcialidade e independência para participar dos julgamentos da Corte, com pediram entidades jurídicas, deixando de lado as ligações políticas que o levaram a se filiar ao PSDB em 2015.
Também vão querer saber como ele pretende atuar como revisor das ações da Lava-Jato em plenário, cargo que herdará caso seja aprovado na sabatina.
“O senhor ministro do Supremo Tribunal Federal tem que ir para lá [STF] para cumprir o papel que a Constituição reza e não para blindar parlamentares da Lava-Jato, para inibir investigações”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Na avaliação do líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), Alexandre Moraes é “extremamente preparado” e tem uma “base jurídica muito forte” para lidar com as perguntas que serão feitas ao longo da sabatina.
O Sul.
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