Em conversa com o Portal DeFato.com, o futuro secretário de Planejamento e Finanças do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, afirmou que a prioridade número um da governadora eleita e diplomada Fátima Bezerra é definir um calendário de pagamento para os servidores estaduais, que desde janeiro de 2016 recebem, em sua maioria, os salários com atraso.
De acordo com Aldemir, “a falta de um calendário de pagamento dos servidores que dê às pessoas uma mínima previsibilidade sobre seus orçamentos familiares e os atrasos da folha de pagamento” é o que mais preocupa a equipe econômica da futura chefe do Executivo estadual. “Enfrentar essa questão será a prioridade número um da governadora”, acrescentou.
Ainda segundo o futuro secretário, a crise fiscal do estado é resultado de seguidos déficits orçamentários, com as despesas se mantendo sempre acima das receitas. “Sem receitas suficientes para honrar todos os compromissos a dívida flutuante do estado explodiu. A crise econômica pela qual passou o Brasil nos últimos anos explica uma parte da crise. Com ela veio a queda de algumas importantes fontes de receitas do estado”, pontuou.
Por outro lado, conforme explica Aldemir, as despesas seguiram uma trajetória de crescimento, com destaque para as despesas previdenciárias. “Além disso, o nível de transferências aos outros poderes segue em patamares elevados, onerando os cofres do Tesouro estadual. Esse descompasso entre receitas e despesas levou o estado a se financiar com os servidores e os fornecedores. Anos seguidos de despesas acimas das receitas geraram dívidas em crescimento constante. Como uma bola de neve que cresce continuamente”, comentou.
Questionado sobre a situação da previdência do RN, cuja estimativa de déficit é de R$ 1,8 bilhão, o economista que assumirá a Seplan a partir de 1º de janeiro de 2019 respondeu que essa é uma questão que não se resolve exclusivamente no âmbito dos estados. “É uma questão nacional cuja solução passa, primeiro, pelo Congresso Nacional”, disse.
Por fim, Aldemir Freire revelou que as medidas de enfrentamento à crise que serão anunciadas pela governadora no início da gestão têm como objetivo atacar as despesas atuais e limitar o crescimento delas no futuro. “Para os próximos anos é preciso que as despesas fiquem abaixo das receitas e que a dinâmica de crescimento das primeiras seja mais baixo que o crescimento das receitas. É preciso que o estado alcance nos quatro anos da próxima gestão um equilíbrio fiscal com superávit orçamentário para permitir honrar os débitos que está herdando”, concluiu.
Por:De Fato.
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