A candidata do PT ao Governo do RN, Fátima Bezerra, criticou a redução de investimentos para o enfrentamento do caos da segurança pública no estado. No discurso feito pela senadora na tribuna do Senado, nessa terça-feira (4), foi destacado que entre 2014 e 2017 houve uma redução de 3,3% nas despesas atribuídas à função segurança pública e de 6% no gasto per capta com segurança.
“Sabemos que não há solução mágica para a problemática da violência e que isso também não é um problema exclusivo do Rio Grande do Norte, mas é preciso reconhecer que houve um aumento expressivo da violência em nosso estado, acompanhado, da redução dos investimentos e de políticas que se revelaram ineficazes. Infelizmente, o Governo atual prometeu demais, fez de menos e ainda conseguiu piorar a situação. Os números falam por si só”, disse.
Segundo levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Rio Grande do Norte é o estado mais violento do país, alcançando uma taxa de 68 vítimas por 100 mil habitantes, mais que o dobro da média nacional, que é de 30,8. O estudo nos mostra também que as principais vítimas da violência continuam sendo as pessoas negras. Em 2017, a taxa de homicídios de pessoas negras no estado foi de 70,5 vítimas por 100 mil habitantes, enquanto a taxa de homicídios de pessoas não negras foi de 16 vítimas por 100 mil habitantes.
Propostas
Fátima Bezerra afirmou que o estado precisa ampliar o efetivo policial e construir uma política de valorização dos profissionais da segurança. “É preciso integrar os esforços das Polícias Civil e Militar, ampliar o Corpo de Bombeiros, equipar o Itep para a produção de provas qualificadas, a investigação criminal. As polícias precisam contar com ferramentas tecnológicas e operacionais adequadas ao bom desempenho de suas funções, ampliando os investimentos em inteligência, aprimorando o seu sistema de informações e, consequentemente, a capacidade estratégica de policiamento ostensivo e de prevenção e elucidação dos crimes. É preciso garantir condições adequadas de trabalho para quem enfrenta o crime organizado diariamente”, disse.
Fátima Bezerra afirmou que o estado precisa ampliar o efetivo policial e construir uma política de valorização dos profissionais da segurança. “É preciso integrar os esforços das Polícias Civil e Militar, ampliar o Corpo de Bombeiros, equipar o Itep para a produção de provas qualificadas, a investigação criminal. As polícias precisam contar com ferramentas tecnológicas e operacionais adequadas ao bom desempenho de suas funções, ampliando os investimentos em inteligência, aprimorando o seu sistema de informações e, consequentemente, a capacidade estratégica de policiamento ostensivo e de prevenção e elucidação dos crimes. É preciso garantir condições adequadas de trabalho para quem enfrenta o crime organizado diariamente”, disse.
A parlamentar também registrou que o estado precisa de um conselho nos moldes do antigo Conselho Nacional de Segurança Pública, em que todos os fatores fundamentais para o desenho e implementação de uma política de segurança possam ser ouvidos, além de aderir ao Sistema Único de Segurança Pública, apresentando um plano de segurança e fazendo funcionar um Conselho Estadual que possibilite a participação social na confecção das políticas e projetos.
“Já passou da hora de o Rio Grande do Norte ter uma política de segurança pública estruturada. Não há mais espaço nem tempo para experimentações. É preciso atuar com firmeza, adotando iniciativas baseadas em evidências de resultados. O povo do Rio Grande do Norte, cobra, exige, reivindica o direito de viver em paz e sem medo”, finalizou.
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