Fátima vai à Assembleia nesta terça-feira para ler primeira mensagem anual.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, realiza nesta terça-feira, 5, a leitura de sua primeira mensagem anual à Assembleia Legislativa. O discurso direcionado aos 24 deputados estaduais, empossados na semana passada, será proferido no plenário da Casa em sessão especial a partir das 10h.

Durante a mensagem, espera-se que Fátima antecipe o teor dos projetos de lei que sua equipe elabora para recuperar as finanças do Estado. De acordo com o líder do governo, deputado George Soares (PR), as primeiras matérias devem chegar à Assembleia nesta quarta-feira, 6.

“Espero que a nossa Casa possa dar uma contribuição importante neste momento em que o Rio Grande do Norte se encontra, de crise financeira muito profunda. Aqui é uma casa de debate, mas acredito na aprovação da maioria dos projetos”, afirmou George, que foi eleito 1° vice-presidente da Assembleia no biênio 2019-2020.

Na sexta-feira, 1°, durante a cerimônia de posse dos deputados estaduais, Fátima entregou cópias do projeto em que pede autorização para negociar royalties de petróleo e gás. A governadora quer contratar empréstimos dando como garantia os royalties que o Estado tem a receber apenas entre os anos de 2020 a 2022. A Assembleia já autorizou, ainda durante o governo Robinson Faria, a negociação dos repasses de 2019. O novo governo espera obter cerca de R$ 400 milhões com a operação.

O secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, disse que as medidas enviadas por Fátima para a Assembleia serão na “área fiscal”, mas que não estarão incluídos projetos para aumentar alíquotas tributárias, e sim para “otimizar o sistema de cobrança de impostos”.

“Esperamos muita solidariedade entre os poderes. Já temos sentido isso por parte da bancada. Na reunião que tivemos, o sentimento foi de muita parceria. Os projetos que iremos enviar serão na área fiscal, mas não para aumentar alíquota, e sim no aspecto de otimizar o sistema de cobrança de impostos e negociar ativos”, afirmou Raimundo, acrescentando que o propósito é, entre outros objetivos, combater a sonegação.

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Justiça decide que herdeiros devem pagar dívida do consignado de falecido.

(weerapatkiatdumrong/Thinkstock)

A morte de quem contratou crédito consignado não extingue a dívida. O pagamento deve ser feito com parte da herança deixada pelo devedor ou, se já houver sido realizada a partilha, pelos seus herdeiros, no limite do valor transmitido. É o que decidiram os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada.

Segundo eles, a Lei 8.112/90 revogou a Lei 1.046/50 e, portanto, a previsão que garantia a hipótese de extinção da dívida não pode mais ser aplicada.

No processo, três herdeiros pedem a extinção da dívida contraída pela mãe falecida, composta por contratos de crédito consignado em folha de pagamento.

A sentença julgou procedente o pedido formulado na petição inicial, reconhecendo a extinção da dívida. No entanto, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aceitou a apelação do banco credor, pois entendeu que a herança deve pagar o débito.

Em recurso especial, os herdeiros apontaram violação ao artigo 16 da Lei 1.046/50, que trata da extinção da dívida após o falecimento. Além disso, para os filhos da falecida, o imóvel herdado não poderia ser penhorado porque eles vivem nele.

Argumentos

A relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, aplicou ao caso a Lei 10.820/03, que regula a consignação em folha de pagamento dos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dos titulares de benefícios de aposentadoria ou pensão do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). No entanto, a lei não trata da hipótese de extinção da dívida pelo falecimento do devedor.

Ela explicou que uma lei tem caráter permanente até que outra a revogue de forma expressa. A Lei 10.820/03 não declara, expressamente, revogada a Lei 1.046/50, tanto que ainda consta como vigente, de modo formal, no site da presidência da República. disse.

Contudo, a relatora informou que o STJ já tem precedentes no sentido de que, após a edição da Lei 8.112/90, encontra-se revogada, para entidades e servidores sujeitos ao seu regime, a consignação em folha de pagamento. Não havendo na lei 8.112;90 previsão semelhante à do artigo 16 da Lei 1.046/50, a partir da entrada em vigor da Lei 8.112/90 não se pode mais pedir a extinção da dívida por morte do consignante, explicou a relatora,

Ainda que não tenha ficado claro se a falecida era celetista ou estatutária, o artigo 16 da Lei 1.046/50 não está mais em vigor, conclui a relatora.

Imóvel de família

Em relação à impenhorabilidade do bem de família, segundo Nancy Andrighi, a Terceira Turma já tratou da matéria e decidiu que, não sendo possível tomar o bem herdado nesse caso, nada impede que outros bens respondam pela dívida.

Para a ministra, “afastar a responsabilidade pessoal dos herdeiros ao argumento exclusivo da impenhorabilidade do imóvel equivale a assegurar ao herdeiro acréscimo patrimonial não compatível com o acervo hereditário e, portanto, enriquecimento sem causa”.

Exame, com STJ

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Via nova cruz oficial.

Douglas Costa sofre grave acidente de carro na Itália, mas escapa ileso.

O atacante Douglas Costa passou por um susto grande nesta segunda-feira. O brasileiro se envolveu em um grave acidente de carro, na estrada que liga as cidades de Milão e Turim, mas escapou ileso. O veículo em que estava o jogador ficou destruído, como mostra imagem divulgada pelo “Corriere della Sera”.

A Juventus confirmou que Douglas Costa esteve envolvido em acidente, mas não foi vítima de nenhum ferimento sério. O jogador está bem e nem mesmo chegou a ir ao hospital, estando em casa neste momento. A princípio, Douglas participará normalmente do treinamento de terça-feira.

Corpo do jogador argentino, é encontrado no fundo do Canal da Mancha junto com aeronave que transportava Sala e piloto.

Primeira imagem dos destroços da aeronave no fundo do Canal da Mancha — Foto: Divulgação / AAIB

A Agência de Investigação de Acidentes Aéreos (AAIB, na sigla em inglês) anunciou na manhã desta segunda-feira que ao menos um corpo foi encontrado no fundo do Canal da Mancha junto com a aeronave que transportava o jogador Emiliano Sala e o piloto David Ibbotson. Também foi divulgada a primeira imagem da fuselagem.

Torcedores do Cardiff City prestam homenagem a Emiliano Sala — Foto: Divulgação / Cardiff

As buscas haviam sido suspensas três dias após o desaparecimento da aeronave, mas foram retomadas no dia 26 de janeiro graças à ajuda de doações que vieram de uma campanha na internet.

Globo Esportes.

Casal procura delegacia e diz que homem agrediu a socos.

Barbara Heloísa compareceu à delegacia de Polícia Civil na manhã desta segunda denunciando um homem por agressões, de acordo com a vítima ela  e sua companheira foram agredidas por que teria vendido um objeto a sua tia e a mesma teria alegado que o mesmo estaria apresentando defeito, o marido da tia teria em discussão agredido as duas com socos.

As vítimas foram encaminhadas para realização de exames de corpo de delito.

reporte seridó.

Assista ao Vídeo: "Projeto Praia Acessível" para pessoas com deficiência física.

Foto:G1-Globo

Imagina ficar anos sem tomar um banho de mar. Pois são muitas as pessoas com deficiência físicas que  ficam sem poder frequentar a praia por vários motivos, falta de acesso a cadeiras de rodas, medo do mar, vagas para estacionamentos.

 Mas em vários estados do brasil já existe esse modelo de praia, existe no RJ, RS,CE, menos no estado que tem o maior numero de pessoas com deficiência físicas. "O estado do RN" 

Foto: O Povo.

Foto: G1.

Foto: Ecodesenvolvimento.

 

Foto: G1

Foto: Correio24horas.

No Brasil somos o maior estado com pessoas com deficiências físicas, sejam de nascimentos ou adquiridas, ficando atrás do vizinho estado da PB.

Temos um litoral lindo, existe o estatuto das Pessoas com Deficiências o "Plano "Viver Sem Limites" resumindo existe a lei, mas em nosso estado não podemos desfrutar de nossas belezas naturais.

Esperamos que o novo governo e os que fazem a AL os representantes do estado no congresso nacional, todos unidos em prol dessa causa, façam o que os outros ainda não fizeram.  

Fátima participa da procissão de Nossa Senhora dos Navegantes na praia da Redinha.

A governadora Fátima Bezerra mais uma vez abraçou as celebrações em torno de Nossa Senhora dos Navegantes e, neste domingo (3), acompanhou as duas procissões, marítima e terrestre, pela primeira vez como chefe do Executivo.

“Hoje aproveitei para pedir a Nossa Senhora dos Navegantes que nos dê sabedoria e discernimento para que possamos alcançar dias melhores para o Rio Grande do Norte”, declarou.

A festa, que existe há mais de 100 anos no bairro que é conhecido como Redinha Velha, começa pela manhã, com procissão dos pescadores em seus barcos, e se encerra à tarde, com o cortejo dos fiéis pelas ruas do bairro, culminando com missa celebrada em frente à capelinha, construída na década de 20 por um grupo de moradores. “Essa festa faz parte do nosso calendário. Para mim, tem sido momento de renovar a fé, a esperança, a serenidade e o compromisso de trabalhar por dias melhores”.

Segundo Fátima, todos os encontros do dia vieram com uma carga extra de emoção. “Como moradora [ela possui residência de verão no bairro] é sempre uma emoção muito grande reencontrar velhos conhecidos. Aproveito para deixar registrado o meu abraço a todos da paróquia”, disse. Durante a missa, celebrada pelo pároco, Pe. Mário Gomes, e pelo Vigário Geral da Arquidiocese, Pe. Paulo Henrique, a governadora foi convidada para fazer a primeira leitura.

“Eles farão guerra contra ti, mas não prevalecerão, porque eu estou contigo para defender-te, disse o Senhor”. Ela encerrou com esse trecho, referente ao último versículo do capítulo 1 do livro de Jeremias. Ao final, comungou com todos os demais fiéis. Durante todo o percurso, Fátima foi abordada por pessoas de todas as idades que aproveitavam a proximidade com a governadora para fazer elogios, sugestões e reiterar apoio a sua gestão.

Via Jair Sampaio.

Mundo: Avião que desapareceu com jogador argentino é localizado

O avião que transportava o jogador de futebol argentino Emiliano Sala, de 28 anos, foi encontrado em uma praia da Normandia, na região do Canal da Mancha. A aeronave com o atleta e o piloto David Ibbotson, de 59 anos, desapareceu no último dia 21, depois que partiu de Nantes, na França.

As informações são da agência oficial da Argentina, Télam, com base em reportagem divulgada pela rede de notícias britânica Sky Sports.

De acordo com a agência, um barco de busca que navegou pelas águas do Canal da Mancha encontrou a aeronave “destruída no fundo do mar”.

A aeronave Piper Malibu N264DB foi encontrada submersa “na área geográfica onde houve o último contato com o radar” pelo barco chamado Morven. A investigação foi contratada pela família do jogador.

A operação de busca oficial foi suspensa em 24 de janeiro, depois que o capitão do porto de Guernsey, David Barker, declarou que as chances de sobrevivência após um período tão longo eram “extremamente remotas”.

portal no ar.

ABC vence Santa Cruz de Natal e segue líder do Campeonato Potiguar.

Mesmo com cinco desfalques no time titular, o ABC venceu o Santa Cruz de Natal por 1 a 0 no estádio Frasqueirão nesta quarta-feira. O único gol da partida foi marcado pelo meia Xavier, de cabeça, ainda no primeiro tempo. O jogo era válido pela 6ª rodada do Campeonato Potiguar. O jogo se apresentou de poucas oportunidades nos dois tempos e contou com um ABC melhor nos minutos finais da primeira etapa e segurando o resultado no final do segundo tempo. No fim, o Alvinegro atuou no gasto para vencer e seguir na ponta.
globo esportes.