A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Antonio Brito (PTB-BA) que cria um benefício mensal de meio salário mínimo (R$ 394, atualmente) para as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal que tenham pessoas em tratamento de tuberculose ou hanseníase.
A proposta (PL 6991/13) recebeu parecer favorável da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que elogiou o impacto da concessão do benefício na saúde das pessoas que participam do Cadastro Único. O cadastro atende famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, as mais atingidas pela tuberculose e hanseníase.
“O pagamento do benefício aos pacientes em tratamento, que muitas vezes têm de se afastar de suas atividades laborais durante esse período, contribuirá para que possam aderir e concluir o tratamento”, disse Benedita.
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