Fotos
sábado, 31 de dezembro de 2016
Popular reage a assalto e atira em bandidos em Mossoró RN.
Após realizar um assalto na noite desta sexta-feira, (30), dois elementos foram seguidos por um popular e um dos elementos acabou baleado próximo a Igreja São José no bairro Paredões.
Segundo a Polícia Militar, o elemento baleado que é menor de idade, teria tomada de assalto uma motocicleta Bros na companhia de outro elemento. Na hora da reação do popular, um dos criminosos acabou ferido e outro conseguiu fugir correndo.
Uma ambulância do Samu foi acionada e socorreu o criminosos baleado para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).
A Polícia realizou um patrulhamento nas proximidades mais não localizou o segundo criminoso.
Com informações Na Ficha da Polícia RN
Eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Currais Novos.
A primeira chapa já registrada é a seguinte: João Neto presidente, Leilza (DEM) vice presidente, 1° secretário Wilton da Pax (PSDB), e Edmilson Sousa ( DEM) 2º secretário.
João Neto conta ainda com o apoio e os votos dos vereadores Adailson Pereira ( PP), Zefinha Moura(PSD), e Celinha (PSDB)
Dois acidentes simultâneos foram registrados ontem a noite em Currais Novos.
ACIDENTE NA BR-427 PRÓXIMO AO TREVO DE SÃO VICENTE
Dois acidentes foram registrados na noite dessa sexta-feira, 30/12, praticamente no mesmo horário no município de Currais Novos. O primeiro foi na BR-226, próximo a coca-cola onde um senhor teve fratura exposta após uma motocicleta colidir em sua bicicleta. O SAMU já está no local prestando os primeiros socorros e segundo informações ele SERÁ conduzido direto para Natal.
O segundo acidente foi na BR-427, próximo ao trevo que liga a cidade de São Vicente, onde um motociclista identificado como JOSÉ JEYMES, 35 ANOS, residente na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, Currais Novos, que conduzia uma motocicleta de placa MZH-4704 encontra-se caído no asfalto após colidir contra um Jumento. Após receber os primeiros socorros pela equipe do ESQUADRÃO RESGATE a vítima foi encaminhada para o Hospital Regional de Currais Novos e se recupera bem.
Duas viaturas da Polícia Militar foram deslocadas para fazer o isolamento dos dois acidentes.
Com informações de J Júnior e Adailson Carlos.
Hoje acontece o ultimo sorteio do ano no Super Pague Menos, na promoção "Dezembro Premiado"
Chegou dezembro e a magia do natal se faz presentes em nossos corações..... E a família do Super Pague Menos lança a super promoção ! "Dezembro Premiado é no Super Pague Menos" .
Nas compras a partir de R$30,00 , você preenche seu cupom e concorre a 02 vales compras no valor de R$300,00 ( Trezentos Reais)
Da pra você encher o seu carrinho!!!
1º SORTEIO SERÁ REALIZADO DIA 24.12
2º SORTEIO SERÁ REALIZADO DIA 31.12
É o seu Natal e o seu réveillon, muito mais feliz.
Vem economizar de verdade no Super Pague Menos.
Dezembro premiado é aqui no Super Pague Menos vem pra cá!!!!!
Trabalhamos com todos os cartões de créditos e o seu cheque é para 45 dias.
Desde já o Super Pague Menos deseja um feliz Natal e um próspero ano novo, com muita saúde, prosperidade, felicidades e paz a todos seus clientes, funcionários e amigos.
Avião cai em cima de carro após decolar na Guatemala.
Um avião de pequeno porte caiu nesta sexta-feira (30), logo depois de decolar do aeroporto internacional da Guatemala, informou a agência Associated Press. O piloto e dois passageiros ficaram feridos.
A aeronave se chocou contra um carro estacionado em uma área comercial próxima do aeroporto. O veículo ficou destruído, mas não houve nenhum ferido em terra.
As autoridades locais estão investigando a causa do acidente. O avião de matrícula N150D viajava dos Estados Unidos em direção a uma praia no oceano Pacífico guatemalteco e fez uma escala no aeroporto da capital.
As autoridades locais estão investigando a causa do acidente. O avião de matrícula N150D viajava dos Estados Unidos em direção a uma praia no oceano Pacífico guatemalteco e fez uma escala no aeroporto da capital.
O piloto Ricardo González, de 63 anos, a turista norte-americana Aura Moore, de 42 anos, e o turista guatemalteco Óscar Figueroa, de 57, foram levados a um hospital. Os bombeiros jogaram espuma para conter fogo após o acidente.
Do G1.
sexta-feira, 30 de dezembro de 2016
Prefeito eleito de Currais Novos Odon Junior confirma secretariado hoje a tarde.
O secretariado municipal, previsto para ser anunciado na tarde desta sexta-feira (30), deverá ser:
Assistência Social: o jornalista e servidor do IFRN Luciano Oséas;
Saúde: Maria do Rosário.
Finanças: o contador Patrício Luciano da Silva;
Agricultura: a professora aposentada da UFRN Fátima Barros, líder associativista rural;
Secretário-chefe de gabinete: Francisco Medeiros, que até amanhã é prefeito de Parelhas;
Educação: o professor Jorian Pereira.
Administração: advogado Elton do Ó;
Obras: Lucas Galvão;
Turismo: Aninha Brandão;
Fundação Cultural José Bezerra Gomes: Ronaldo Gomes.
Controlador: João Gustavo;
Procurador: Rodolfo Lucena.
Acidente envolvendo uma L200 e uma carreta Mercedes Benz foi registrado na altura do km 33 da BR-304 na região Oeste.
Um acidente envolvendo uma L200 e uma carreta Mercedes Benz foi registrado na manhã desta sexta-feira (30) na altura do km 33 da BR-304, por pouco não acabou em tragédia, isso porque a Mercedes ia carregada de botijões de gás, da empresa Copagaz, do Ceará. Felizmente os bitijoes estavam vazios.
“Foi um milagre de Deus. Nós íamos fazer o retorno para ir ao Abolição III, mas não sei exatamente como o acidente aconteceu, só ouvi a pancada, fiquei com medo de morrer”, relatou Francisco de Assis, que acompanhava a senhora Liduína Bessa, motorista do veículo e proprietária do Hotel Caraúbas. Um outro ajudante também estava na L200.
Dos três ocupantes da L200, apenas Liduína precisou ser levada ao hospital, em virtude de uma pancada na cabeça. Ela e o motorista da carreta, João Aguiar da Silva Júnior, foram encaminhados para o Hospital Regional Tarcísio Maia, onde recebem cuidados da equipe médica. Ainda não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Corpo de Bombeiros foram ao local do acidente. O sargento Ronnie Von informou ao MOSSORÓ HOJE que o Corpo de Bombeiros constatou um pequeno vazamento de óleo diesel, mas sem riscos de explosões.
As causas do acidente ainda serão apuradas pela PRF.
Com informações Na Ficha da Polícia RN
Ex-prostituta vira a vereadora mais querida do Brasil.
Eleitores em todo o mundo decidiram se distanciar dos candidatos tradicionais. A pequena cidade de Manacapuru (99 km de Manaus) não seria exceção. Na cidadezinha do estado do Amazonas, a Coroca, mulher de 32 anos e com nome verdadeiro Francisca da Silva, venceu as eleições, tornando-se uma das vereadoras do município. A sua candidatura foi apoiada por taxistas locais que convenceram Coroca a se candidatar.
A mulher do povo recebeu apoio de feirantes e comerciantes. A cidade de Manacapuru tem 95 mil habitantes e é marcada por ruas sujas devido à paralisação da coleta de lixo e esgotos a céu aberto, que comprovam a má administração local. Os cidadãos não estão satisfeitos com o mandato do atual prefeito, Jaziel Tororó (PMBD). No panfleto da campanha eleitoral da candidata, ela aparece maquiada e vestida de roupa sóbria preta. Não esqueçamos o lema: "Por insatisfação e revolta vote…!!! Coroca". A campanha custou apenas R$ 155.
O resultado das eleições surpreendeu todos, a vitória pôs de cabeça para baixo a vida de Francisca da Silva, Coroca. A mulher que começou a se prostituir aos 11 anos de idade, chegando a fazer programas por R$ 10, e que vive em uma casa miserável com seus pais e três filhos, não esperava tal resultado. A vitória lhe trouxe popularidade local, hoje em, Francisca é recebida com sorrisos e muitos se referem a ela como "minha vereadora".
A partir da próxima semana, o salario dela será de R$ 7.800 e ainda poderá nomear até quatro funcionários. Citada pela Folha de S.Paulo, Coroca se comparara a Maria Madalena, personagem bíblica que, mesmo tendo sido prostituta, foi perdoada. "Os humilhados serão exaltados. Maria Madalena foi uma prostituta, e Deus deu oportunidade pra ela. Por que não posso ganhar também? Sou mulher também", disse Francisca.
Como destacou o taxista Santana, um dos idealizadores da candidatura, os eleitores não exigem muita coisa de Coroca. "É só para ajudar na melhoria da vida dela, é uma pessoa necessitada. Não precisa fazer nada, mas a gente espera que ela nos surpreenda", disse Santana também citado pela Folha. Com informações da Sputnik News Brasil.
O Prefeito eleito de Currais Novos, Odon Júnior divulga nomes do seu secretariado.
O secretariado municipal, previsto para ser anunciado na tarde desta sexta-feira (30), deverá ser:
Assistência Social: o jornalista e servidor do IFRN Luciano Oséas;
Saúde: Maria do Rosário.
Finanças: o contador Patrício Luciano da Silva;
Agricultura: a professora aposentada da UFRN Fátima Barros, líder associativista rural;
Secretário-chefe de gabinete: Francisco Medeiros, que até amanhã é prefeito de Parelhas;
Educação: o professor Jorian Pereira.
Administração: advogado Elton do Ó;
Obras: Lucas Galvão;
Turismo: Aninha Brandão;
Fundação Cultural José Bezerra Gomes: Ronaldo Gomes.
Controlador: João Gustavo;
Procurador: Rodolfo Lucena.
Polícia Civil obtém imagens que mostram PM arrastando corpo de embaixador da Grécia.
A Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) obteve imagens de uma câmera de segurança que podem ajudar a esclarecer as últimas lacunas em aberto na investigação sobre a morte do embaixador da Grécia no Brasil, Kyriakos Amiridis, de 59 anos. No registro, é possível ver o policial militar Sérgio Gomes Moreira Filho arrastando um volume — que seria o corpo do grego — do interior da casa em que ele teria sido morto, em Nova Iguaçu, até um carro. O corpo do diplomata foi encontrado carbonizado, dentro do veículo, na tarde de quarta-feira, próximo ao Arco Metropolitano. Ao ser confrontado com as imagens, o policial militar confessou seu envolvimento no crime.
Na cena do crime, os investigadores encontraram manchas de sangue em um sofá. Agentes da DHBF acreditam que o embaixador tenha sido morto a facadas. A hipótese leva em consideração o fato de que não houve relatos de tiros e por causa das evidências encontradas no sofá. No entanto, apenas o laudo da necrópsia poderá confirmar o tipo de ferimento.
Discussão
Uma discussão ocorrida três dias antes do Natal pode ter motivado o assassinato do embaixador. De acordo com agentes da DHBF, depoimentos dão conta de que o diplomata teria discutido e agredido a mulher, Françoise Amiridis, na ocasião. Françoise contou sobre a briga para o policial militar Sérgio Gomes Moreira Filho, da UPP Fallet, com quem teria um relacionamento extraconjugal. A partir daí, os dois começaram a tramar o crime.
O laudo de DNA que irá comprovar a identidade do corpo ainda não estava pronto até o início da tarde desta sexta-feira. No entanto, os investigadores concluíram que se trata do corpo do embaixador a partir do depoimento do PM, que confessou o crime.
O policial só admitiu participação no homicídio depois que agentes da DHBF exibiram imagens de câmeras que mostram ele entrando e saindo da casa no dia do crime. A Polícia Civil pediu à Justiça as prisões de Françoise, Sérgio Gomes e outros dois acusados.
Fonte: Extra.Globo
É verão e a gata Carine Ivankio tira a roupa para o Famosa do Site.
 |
| Carine Ivankio. Foto: Wellington Costa/Divulgação |
Temer quer fim do monopólio da UNE na emissão de carteirinhas.
O governo Michel Temer, através da Secretaria de Juventude, quer colocar um fim no monopólio da União Nacional dos Estudantes (UNE, Ubes e ANPG) na emissão de carteirinhas de estudantes.
De acordo com a coluna Panorama Político, do jornal O Globo, o governo quer que a emissão dos documentos seja repassada também a outras entidades.
Se isso acontecer, a UNE, que há 40 anos é dirigida pelo PCdoB, perderá grande parte de sua receita. Só com as cartei inhas a entidade arrecadou R$ 14,2 milhões no período de um ano, segundo o último balanço.
Com informações noticiasaominuto.
Eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Currais Novos.
A primeira chapa já registrada é a seguinte: João Neto presidente, Leilza (DEM) vice presidente, 1° secretário Wilton da Pax (PSDB), e Edmilson Sousa ( DEM) 2º secretário.
João Neto conta ainda com o apoio e os votos dos vereadores Adailson Pereira ( PP), Zefinha Moura(PSD), e Celinha (PSDB)
Seca histórica pode deixar maior barragem do RN sem água tratada em 06 meses.
 |
| Com 15% da capacidade, nível da barragem é o mais baixo em 33 anos de história (Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1) |
 |
| Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Rio Grande do Norte, tem nível de água crítico em razão da estiagem prolongada (Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1) |
Dos 167 municípios do estado, 153 estão em situação de emergência, e 20 estão com o abastecimento cortado. Em outras 73, foi preciso adotar sistemas de rodízio para que a oferta não fosse totalmente cancelada. Os cinco anos de chuvas abaixo da média desestruturaram as cadeias produtivas, afetando inclusive as exportações e a arrecadação de impostos.
 |
| Água da barragem baixou tanto que é possível caminhar em volta da antiga igreja de São Rafael (Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1) |
Do g1 RN.
[VÍDEO] Fugitivo recapturado admite pagamento de propina na última fuga do PEP.
Um dos 19 detentos que conseguiram escapar da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) na semana passada foi recapturado pela Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (30), no bairro de Mãe Luiza, zona Leste de Natal, durante uma ação de policiais.
O fato novo, no entanto, está na declaração dada por Gustavo Nicácio Alves. Em vídeo gravado pela Polícia Civil e divulgado pela Tribuna do Norte nesta manhã, o ex-foragido admite ter havido pagamento de propina para a fuga em que ele participou ter sido facilitada.
Gustavo, entretanto, não soube informar quem teria recebido o dinheiro, apenas relatou que ele não havia participado dessa situação “porque não tinha recurso”, mas admitiu que os 11 primeiros fugitivos (não-identificados, diga-se) foram os responsáveis pelo repasse. Segundo o detento, o valor pago girou em torno de R$ 15 mil.
Confira o vídeo abaixo:
Do agorarn.
2017 começa com contas de telefone mais caras.
As contas de telefone fixo e celular, tanto nos planos controle quanto pós-pago, deverão ficar mais caras em 2017 por conta da cobrança da alíquota de ICMS. Em outubro, o Supremo Tribunal Federal decidiu que há incidência do tributo sobre o valor referente à assinatura mensal, independente da franquia de minutos.
Como as operadoras passarão a recolher o tributo, os valores serão repassados integralmente aos consumidores. Em razão disso, as empresas já passaram a emitir comunicados aos clientes dando conta do reajuste nas faturas.
No Rio Grande do Sul, a alíquota é de 30% sobre a telefonia fixa e móvel. O impacto sobre as contas varia conforme o cálculo. Há casos de aumento inferior a 10%, mas pode chegar a 20%.
A ação do STF começou com uma discussão sobre a incidência de ICMS na assinatura da telefonia fixa no Rio Grande do Sul. No fim, ficou definido que a cobrança sobre pacotes de assinatura deveria valer para qualquer serviço de telecomunicação.
As operadoras Vivo, Claro e Oi já emitiram comunicados em seus respectivos sites. A Tim ainda não tem informações quanto a reajustes no serviço.
Com informações do ocorreio.com
Vídeo: Anitta arrasa no rebolado com Claudinha e quase mostra demais.
Quando Anitta está em cima do palco, ela se entrega. Nesta quarta (28), a morena fez uma participação especial no show 'Réveillon de Salvador', ao lado de Claudia Leitte. As duas, claro, arrasaram no rebolado e Anitta, usando um vestido dourado bem curto quase mostra muito.
Em uma das músicas, sucesso do grupo de axé 'É o Tchan', Anitta se empolga ao lado de Claudinha e rende bons momentos para o público que comentou muito sobre a apresentação nas redes sociais. Assista!
Do noticiasaominuto.
Jovens morrem eletrocutados após tentar roubar fiação em Parnamirim.
Dois homens morreram eletrocutados na madrugada desta sexta-feira (30) enquanto, segundo populares, tentavam roubar fiação elétrica de uma empresa na Rua São João, no bairro Bela Vista, em Parnamirim.
Segundo populares, Ronaldo Souza de Aguiar, e Marcelo Junior da Silva Melo, ambos de 18 anos, não resistiram a descarga elétrica e acabaram sendo eletrocutados e morrendo ainda no local. Somente por volta das 3 horas da madrugada que populares encontraram seus corpos.
Uma equipe do ITEP foi acionada para remover os corpos e conduzir à sede do órgão.
Do 190 RN.
Promoção "Dezembro premiado é aqui no Super Pague Menos"
Chegou dezembro e a magia do natal se faz presentes em nossos corações..... E a família do Super Pague Menos lança a super promoção ! "Dezembro Premiado é no Super Pague Menos" .
Nas compras a partir de R$30,00 , você preenche seu cupom e concorre a 02 vales compras no valor de R$300,00 ( Trezentos Reais)
Da pra você encher o seu carrinho!!!
1º SORTEIO SERÁ REALIZADO DIA 24.12
2º SORTEIO SERÁ REALIZADO DIA 31.12
É o seu Natal e o seu réveillon, muito mais feliz.
Vem economizar de verdade no Super Pague Menos.
Dezembro premiado é aqui no Super Pague Menos vem pra cá!!!!!
Trabalhamos com todos os cartões de créditos e o seu cheque é para 45 dias.
Desde já o Super Pague Menos deseja um feliz Natal e um próspero ano novo, com muita saúde, prosperidade, felicidades e paz a todos seus clientes, funcionários e amigos.
Embaixador da Grécia no Brasil pode ter sido vítima de crime passional.
Mais uma diligência foi realizada na manhã desta sexta-feira (30) para prender os envolvidos no caso do desaparecimento do embaixador da Grécia no Brasil, Kyriakos Amiridis. A polícia trabalha com a hipótese de crime passional.
Segundo informações do G1, uma pessoa chegou algemada à Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) no início da manhã. Durante a madrugada, um policial militar prestou depoimento na especializada. O advogado do PM, que acompanhou o depoimento, deixou o local por volta das 3h, mas o policial permanecia na unidade até a publicação desta reportagem.
Do: noticiasaominuto.
VEJA vende Marcela como consolo para 12 milhões de desempregados.
A imagem de Michel Temer está consolidada entre os brasileiros. Para a grande maioria da população, ele é visto como traidor, desleal e servidor dos mais ricos, segundo apontam pesquisas.
Não por acaso, de acordo com pesquisa Ipsos divulgada antes das delações da Odebrecht e dos números catastróficos do desemprego, pelo menos 77% dos brasileiros o rejeitam.
À frente de um governo tido como ilegítimo pela maioria da população, que defende diretas já, Temer tem uma nova ideia: usar a imagem "princesa Disney" de Marcela para levantar a sua popularidade.
Esta é a capa de Veja deste fim de semana, que gerou uma onda de vomitaços e protestos, até mesmo entre os leitores da Editora Abril, sócia do golpe que levou Temer ao poder e quebrou a economia brasileira.
Do brasil 247.
Ministro Gilmar Mendes permite posse de três prefeitos considerados inelegíveis pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, permitiu que três candidatos considerados inelegíveis tomem posse no início de 2017 como prefeitos. A decisão beneficiará Sebastião de Barros Quintão (PMDB), de Ipatinga (MG), Luiz Menezes de Lima (PSD), de Tianguá (CE), e Geraldo Hilário Torres (PP), de Timóteo (MG).
Eles foram os mais votados, mas, por condenações do ano de 2008 que os tornaram inelegíveis, haviam tido o registro indeferido para as eleições de 2016 por decisões do próprio Tribunal Superior Eleitoral.
A Corte tem adotado o entendimento de que o impedimento deve durar 8 anos, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, mesmo em casos de condenações anteriores à criação dessa lei, em 2010. E não 3 anos, que era o prazo da punição na época das condenações, anterior à nova lei. Os candidatos entraram com recurso pedindo que o impedimento fosse apenas de 3 anos, com base na lei anterior, e, assim, o registro deles para 2016 fosse liberado.
De plantão no recesso judiciário, Gilmar Mendes – que havia sido voto vencido em discussões no TSE sobre a retroatividade da Ficha Limpa – concedeu as liminares favoráveis aos três. Gilmar Mendes, em sua decisão, argumentou que a discussão sobre a retroatividade da Lei da Ficha Limpa está tramitando no Supremo Tribunal Federal com o julgamento suspenso por um pedido de vista mas com quatro votos favoráveis à tese dos candidatos.
Segundo ele, “a não concessão de eficácia suspensiva neste momento poderá acarretar realização de eleições suplementares possivelmente desnecessárias, caso o STF decida favoravelmente ao candidato eleito”.
O ministro também ressaltou que “a presente decisão não tem conteúdo de irreversibilidade, considerando que, caso o STF decida contrariamente à tese do candidato, os procedimentos para a realização de eleições suplementares serão providenciados pelos órgãos da Justiça Eleitoral”. Ele também determinou que uma cópia da decisão seja encaminhada à presidência do Supremo Tribunal Federal, como forma de registrar que o assunto ainda precisa de uma definição da Corte.
Sebastião Quintão, que agora poderá tomar posse em Ipatinga (MG), estava impedimento devido a condenações por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos na campanha eleitoral de 2008.
Geraldo Hilário Torres, agora liberado para assumir a prefeitura de Timóteo (MG), teve uma condenação em 2008 por abuso de poder e captação ilícita de sufrágio; a data final do impedimento se deu apenas três dias depois das Eleições Municipais, mas ele estava inelegível no dia em que foi o mais votado.
Luiz Menezes de Lima, que era prefeito de Tianguá (CE) em 2008, foi condenado naquele ano por ter praticado abuso de poder em benefício de Natalia Félix e Anastácio Aguiar, então candidatos a prefeito e vice-prefeito do município nas eleições de 2008. Agora está livre para assumir um novo mandato em Tianguá (CE)
Com tiro no peito, costureira é morta na frente de casa em cidade do RN.
 |
| Jocia Guedes foi morta com um tiro no peito (Foto: Reprodução/Facebook) |
Uma costureira de 21 anos foi morta com um tiro no peito na madrugada desta quinta-feira (29) na cidade de Jardim de Piranhas, na região Seridó potiguar. A Polícia Militar diz que dois homens em uma moto chegaram atirando. Ninguém foi preso.
Segundo a PM, Jocia Joventina Guedes estava na frente da casa dela, por volta das 18h30, quando os dois homens se aproximaram. Ainda de acordo com a polícia, a dupla não levou nada e fugiu em seguida.
Jocia sofreu um único tiro no peito. Vizinhos ainda a socorreram, mas ela não resistiu.
Do g1 RN.
Tesouro emite ordem bancária para repasse da repatriação a municípios.
O Tesouro Nacional informou através da assessoria de imprensa que o depósito dos recursos relativos à repartição da multa da repatriação com as prefeituras foi feito na noite desta quinta-feira. Com isso, segundo o Tesouro, o dinheiro entrará na contas bancárias dos municípios nesta sexta-feira (30).
Mais cedo, após ter impedido o governo federal de repassar aos municípios ainda neste ano R$ 4,4 bilhões referentes à multa do programa de repatriação de recursos do exterior, o ministro do Tribunal de Contas da União Raimundo Carreiro voltou atrás e restaurou o que a medida provisória 753 dizia inicialmente: que os recursos podem ser transferidos a partir desta sexta-feira, 30, último dia útil do ano.
Carreiro havia decidido, na quarta-feira, 28, atendendo a pedido do Ministério Público Estadual do Maranhão, que a antecipação do repasse aprovada pelo governo para o dia 29 desrespeitaria leis orçamentárias e alguns princípios da administração pública e traria “impactos na continuidade dos serviços públicos municipais a partir de 1°/1/2017”.
A mudança de posição se deu após o governo federal entrar com um recurso afirmando que a realização dos repasses no dia 30 não feriria nenhuma lei orçamentária e que “a única data que permitiria a compatibilização dos dois comandos é o próprio dia 30 de dezembro de 2016”.
O recurso, de autoria da Advocacia-Geral da União (AGU) e elaborado junto com a Fazenda, afirmou que a manutenção da liminar geraria “uma situação de grave lesão à ordem administrativa e econômica” e “ao interesse público”.
A AGU afirma que o governo, se os recursos não forem liberados no prazo previsto, teria de arcar com um montante adicional próximo a R$ 100 milhões, referentes à correção monetária, pela taxa Selic, considerando a totalidade das transferências (R$ 4,4 bi) e o novo ano fiscal. “Prejuízos aos cofres federais que poderão ser evitados com a reforma da decisão ora impugnada”, ressaltou o governo.
Outra alegação é que os prefeitos em fim de mandato não poderiam utilizar os recursos de maneira alguma, porque “estes somente estariam disponíveis aos Municípios por meio do FPM no dia 02/01/2017”.
Recuo. Na justificativa para ter voltado atrás, o ministro do TCU mostrou concordar com os argumentos da AGU de que não haveria risco de permitir o pagamento no dia 30 porque os recursos só poderiam ser utilizados a partir de 2017, quando os novos prefeitos terão tomado pose. Também levou em conta o prejuízo alegado pelo governo de cerca de R$ 100 milhões aos cofres públicos pela correção monetária.
Carreiro disse que havia tomado a decisão inicial “em face das ponderações do representante quanto ao aspecto temerário da transferência de recursos à guisa de receitas extraordinárias no último dia útil do mandato dos prefeitos”. “Tais receitas, em tese, nem estariam previstas nas leis orçamentárias dos entes municipais”, disse o ministro.
“Por essa razão, em análise de cognição sumária da matéria, considerei que tal procedimento, sob as circunstâncias descritas, seria potencialmente afrontoso aos princípios da transparência e da economicidade”, disse Carreiro. Ele, por fim, conclui que mudou de posição “diante do fato de que os recursos somente estarão à disposição dos municípios, de fato, a partir de 2/1/2017, e com o fito de evitar prejuízo aos cofres públicos”. Assim, restaurou os efeitos originais da MP.
Por Agência Estado
Assinar:
Postagens (Atom)