Com bens declarados de R$ 1,8 milhão, o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), adquiriu, em 2014, metade de um terreno de R$ 56 milhões em Marialva (PR), segundo documentos obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo em cartórios.
O ministro disse que fez um empréstimo de R$ 13 milhões de seu sócio na transação, uma empresa do setor imobiliário, para bancar o negócio. Naquele ano, Barros era secretário de Indústria e Comércio do Paraná, disputou uma vaga de deputado federal e declarou à Justiça Eleitoral o seu patrimônio.
Em 2015, na condição de deputado, ele apoiou, por meio de um requerimento, a liberação de R$ 450 milhões de emenda da União para a construção de uma rodovia de 32 km que passa a 3 km do terreno. A emenda havia sido apresentada um ano antes pela bancada de parlamentares do Paraná, que incluía a mulher do ministro, a então deputada federal Cida Borghetti (PP), hoje vice-governadora do Estado e sócia dele na compra da propriedade. Na eleição de 2014, Cida declarou um patrimônio de R$ 805 mil.
A emenda de R$ 450 milhões chegou a ser incluída na previsão de gastos do Executivo de 2015, mas depois foi congelada em razão do ajuste fiscal. Indagado como conseguiu comprar metade de uma propriedade de R$ 56 milhões, Barros respondeu, por meio da assessoria, que usou o empréstimo de R$ 13 milhões da empresa Paysage, sócia dele na aquisição.
O valor serviu, na versão do ministro, para dar o seu sinal na compra, que seria feita em três parcelas. O terreno foi adquirido de duas famílias de Maringá. Para comprar sua parte, Barros usou duas empresas, a MRC e a RC7, com um capital social de R$ 10 mil cada. Elas foram criadas em outubro de 2013 e maio de 2014 em nome dele e da mulher.
A MRC, sediada no escritório político do ministro em Maringá, foi montada 20 dias antes da divulgação do estudo de impacto ambiental da rodovia pela prefeitura. O prefeito de Maringá na época do negócio era um aliado de Barros, Roberto Pupin (PP). Ele havia sido vice-prefeito do irmão do atual ministro, Silvio Barros, que administrou Maringá de 2005 a 2012.
A nova rodovia, batizada de Contorno Sul Metropolitano, faria uma ligação mais rápida da propriedade com outras localidades. Um condomínio de alto padrão está previsto para ser construído no local, de 1,3 milhão de metros quadrados.
Fiador
Em dezembro de 2014, já como deputado eleito, Barros assinou um documento de reconhecimento de dívida. A partir de 2016, ele e sua mulher passaram a aparecer como “fiadores” e não mais como proprietários, ou seja, responsáveis por dívidas não pagas pelo responsável direto.
O ministro disse que vendeu à Paysage suas duas empresas, o que levou, segundo ele, à “quitação” do empréstimo de R$ 13 milhões. Ou seja, as microempresas recém criadas foram dadas em troca do empréstimo. Em janeiro, as famílias Faion e Dada, que venderam o terreno, ajuizaram uma ação para cobrar uma dívida que, em valores atualizados, atingiria R$ 7,5 milhões.
Pelo acordo feito entre Barros e a Paysage no final de 2015, a empresa também assumiu esse pagamento, segundo o ministro. Se fosse mantido o primeiro arranjo, de compra meio a meio entre as duas partes, Barros teria de pagar R$ 3,7 milhões.
Ao final da operação, ele teve dois ganhos: deixou de ser responsável direto pela dívida e não arcou com o prejuízo de um possível insucesso do empreendimento, cuja execução começou a dar problemas.
Outro lado
Barros afirmou, por meio da assessoria, que o apoio à obra na região em que negociou a compra em 2014 de um terreno de R$ 56 milhões começou em 2011, portanto, três anos antes da transação. “A obra do contorno Sul de Maringá é fruto de um convênio entre a prefeitura municipal de Maringá e o Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] firmado em 2011, três anos antes da compra do terreno. Ou seja, no período da compra, a eventual valorização do terreno já teria ocorrido”, disse.
“Como se sabe, o valor do capital social de qualquer empresa não limita seus negócios”, explicou o ministro sobre a afirmação de que entregou duas firmas dele e de sua mulher, ambas com capital social de R$ 10 mil cada, em troca da quitação do empréstimo de R$ 13 milhões com a empresa Paysage, sócia dele na transação de 2014. O dinheiro, segundo o ministro, foi usado para ele entrar no negócio na época. Segundo Barros, o empréstimo foi feito com juros. (Folhapress)
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